Os requisitos para a incorporação e fornecimento de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde e a repartição de competências serão os temas do webinário realizado na próxima quinta-feira (25 de agosto). A ação pedagógica ocorrerá das 9h às 11h, pela plataforma Teams e, para participar, é necessária inscrição.
O curso virtual é realizado em parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário (https://comitedesaude.tjmt.jus.br/) e voltado para magistrados(as), assessores(as) e servidores da Justiça estadual, além de membros e servidores(as) do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.
O evento é coordenado pela desembargadora presidente do Comitê, vice-diretora da Esmagis, Helena Maria Bezerra Ramos. Segundo a magistrada, “é imprescindível o debate acerca da matéria, tendo em vista o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Assim, é necessária atualização com o fim especial de enfrentamento ao relevante tema.”
Os dois temas serão abordados pela juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima e Gerardo Humberto Alves da Silva Junior. Em seguida, haverá fórum para análise, perguntas e discussão.
Gerardo da Silva é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito e professor da Esmagis-MT. Já Henriqueta é mestra em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, membro do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de efetivação dos Direitos da Personalidade do Centro de Ensino Superior de Maringá e do grupo Cortes Constitucionais e Democracia, da Uniceub, e pesquisadora colaboradora da Clínica Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas do UniCeub.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
