PAUTA DA 80• SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2022 – ÀS 13:30 HORAS.. CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 80a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2022 – ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3864/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 486.600,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3865/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 491.957,98 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3873/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3866/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM ÁREAS TÉCNICAS ESPECIFICAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS EDUCACIONAIS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3872/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.050.000,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS). PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 3821/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS APTOS À EXPOSIÇÃO (OU SIMPLESMENTE “TAXA DE EXPORTAÇÃO”), QUE PASSA A COMPOR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM) – LEI MUNICIPAL 1.800/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 3822/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, DIVISÃO DE VIGILÊNCIA SANITÁRIA A CELEBRAR CONTRATO DE PESSOAL., EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMO0S DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, PARA O CARGO DE MONITOR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3823/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O MUINICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, VISANDO A MINUTA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NA ÁREA DE SANIDADE AGROPECUÁRIA. VETO TOTAL N.o 3824/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3514/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR JUNIOR MENDONÇA, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VETO TOTAL N.o 3845/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETOTOTAL AO PROJETO DE LEI No 3468/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DA EXMa VEREADORA MARILDES FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE CRIAR PROJETO DE LEI ” LEVANTE MULHER” QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM OU FAMILIAR NO DECORRER DE TODO O PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO, ESTANDO A PACIENTE SEDADA OU NÃO DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, PÚBLICO E PRIVADO. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3786/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: DENOMINA RUA PAULO ANTONI DE BESSA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3810/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ” ELZA ANTÔNIA DOS SANTOS MESTRE” A AVENIDA H, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO EM RONDONÓPOLIS/MT. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3811/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “DIVINA VICENTE DE OLIVEIRA” A AVENIDA L, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO EM RONDONÓPOLIS/MT. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3812/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “MARIA JÚLIA ANTUNES VILELA” A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO EM RONDONÓPOLIS/MT. REQUERIMENTO N.o 3826/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO MÃES QUE ACOLHEM. REQUERIMENTO N.o 3842/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. IZALBA ALBUQUERQUE A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3825/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MÉDICO ANESTESISTA DE NOSSA CIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE RONDONÓPOLIS MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3867/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO À UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE, SENHOR RICARDO CORREA GONZALES, PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3749/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO DE KITS DE SEGURANÇA PARA MOTOTAXISTA (COLETE, LUVA E CAPACETE). INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3756/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE – PROCEDER O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS – BURITI, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM NOVA ERA, PASSANDO PELA RUA JOÃO CÉSAR DOMINGUES (ANTIGA RUA 17). INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3771/2022 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ARI COELHO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3772/2022 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ALCIDES CAZARI NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3780/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INTERLIGAR À RUA RIO MADEIRA, BAIRRO: JARDIM DO PARQUE AO BAIRRO PADRE LOTHAR. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3781/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PAINEL OU PLACA INDICATIVA COM HORÁRIOS E LINHAS DO TRANSPORTE PUBLICO – NOS ONIBUS E TAMBÉM NO PONTO FINAL: PRAÇA DOS CARREIROS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3782/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA – ÁREA DE LAZER – RUA RIO TAPAJÓS – AO LADO DO POSTO DE SAÚDE – BAIRRO: DOM OSÓRIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3794/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS E GALERIAS NO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3796/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3797/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM CORTEJO FÚNEBRE, CAMPEONATOS ESPORTIVO E CULTURAL . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3813/2022 AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3814/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA F, NO RESIDENCIAL JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES II, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3827/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA MANUTENÇÃO NA RUA CONTORNO LESTE, APROXIMADAMENTE DO No 1620 NO BAIRRO VILA RICA POIS EM ÉPOCA DE CHUVAS O TRECHO FICA COM UM GRANDE VOLUME DE ÁGUA EMPOÇADA TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3828/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE SE FAZER A DEVIDA VERIFICAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÕES NAS BOCAS DE LOBOS EM TODO BAIRRO VILA RICA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3829/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTEM PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E MELHORIAS NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO NO COMPLEXO RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO MIRANDA NESSE MUNICÍPIO, ONDE POSSAMOS MELHOR ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3830/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO COMPLEXO RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO MIRANDA NESSE MUNICÍPIO . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3831/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA ARBORIZADA COM QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA OU GRAMA ESPAÇO DE LAZER PARA CRIANÇAS PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO CENTRAL DO RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, LOCALIZADO NA RUA RIO CUIABÁ, PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL ELY CARLOS SILVA NUNIS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3832/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS AVENIDAS RUI BARBOSA, MARECHAL DUTRA, TIRADENTES E JOÃO PONCE DE ARRUDA ESQUINA COM AS RUAS ROSA BORORO, RUA POXORÉO, XV DE NOVEMBRO , AFONSO PENA E FLORIANO PEIXOTO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3833/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAFELÂNDIA ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E ESQUINA COM AV. DO GINÁSIO NO BAIRRO LA SALLE II EM RONDONÓPOLIS- MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3834/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FEIRA LIVRE NO COMPLEXO RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO MIRANDA, NESSE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3835/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA ARBORIZADA COM QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA OU GRAMA, ESPAÇO DE LAZER PARA CRIANÇAS (PLAYGROUND) E ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA RIO TAPAJÓS, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, ÓÁÚ PRÓXIMO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO E PRÓXIMO TAMBÉM AO MERCADO DOM OSÓRIO (FOTO ANEXA). INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3836/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE SALMEN EM RONDONÓPOLIS- MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3837/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA ARBORIZADA COM QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA OU GRAMA, ESPAÇO DE LAZER PARA CRIANÇAS (PLAYGROUND) E ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO JAURU COM A RUA RIO ROOSEVELT, ESQUINA COM A RUA RIO MADEIRA, DIVISA DO RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL COM O BAIRRO JARDIM DO PARQUE (FOTO ANEXA). INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3846/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE CARIMÃ, NA FAZENDA CARIMÃ, BR 163, KM 15, REGIÃO DO CHAPADÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, LOCAL MAIS POPULARMENTE CONHECIDO COMO ASSENTAMENTO CARIMÃ. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3847/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA TOMAREM PROVIDÊNCIAS SOBRE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, E SE POSSÍVEL DAR CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PEDRO ROSA DE LIMA DO BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO EM RONDONÓPOLIS-MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3848/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A SETRAT SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RONDONÓPOLIS QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DOS 2 QUEBRA MOLAS NA RUA TEODOMIRO GOUVEIA N 235 BAIRRO CIDADE DE SALMEN. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3849/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE REALIZE OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3850/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3851/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS Ú JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3852/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3859/2022 AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RESIDENCIAL EDELMINA QUERUBIM INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3860/2022 AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE A SINALIZAÇÃO EM FRENTE A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO LEGISLATIVO N.o 3844/2022 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROCESSO N.o 2882/2022 DISPÕE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO OU EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA 1 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 3864/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 486.600,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS). 3865/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 491.957,98 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). 3872/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.050.000,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS). 3873/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 2 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 3866/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM ÁREAS TÉCNICAS ESPECIFICAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS EDUCACIONAIS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO. 3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 3823/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O MUINICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, VISANDO A MINUTA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NA ÁREA DE SANIDADE AGROPECUÁRIA. 4 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR. 3820/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL NR. 3630/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 06, DE 06 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR DR. MANOEL DA SILVA NETO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO PITALUGA No 2974, JARDIM SANTA MARTA, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 6 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS. 3461/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A ALAMEDA SERRA DOURADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM RONDONÓPOLIS MT E PASSA A DENOMINAR ALAMEDA PASTOR JOÃO BARBOSA DOS SANTOS. 3767/2022 AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: NOME DE RUA JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES 7 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NRS. 3675/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N 11 379 DE 28 DE ABRIL DE 2021. 3842/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE ÁÚ A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. IZALBA ALBUQUERQUE A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS. GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA – FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 RONI MAGNANI Presidente SICAM – By
