Pauta da 75• Sessão Ordinária . CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/2022 – ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3446/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBARA CONTRATO DE CONCEÇÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUINICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER) PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3448/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS-MT (CODER). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3449/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E A ONG CANTINHO DO CÉU, INSCRITA NO CNPJ No. 46.103.749/0001-65, NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS FIXAS DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3443/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 145.000,00 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3444/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 31.485,00 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3445/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.094.727,00 (OITO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS). PROJETO DE LEI N.o 3402/2022 AUTORIA:VEREADORES ADONIAS FERNANDES DE SOUZA E DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE PERCURSO DE ATLETISMO ROGERIO FRANCO DOS ANJOS “ROGERIO CUSTELA”, A RUA ANTÔNIO FRANCISCO BUOSI, DESDE A RUA A- 2-B ATÉ O JARDIM ATLÂNTICO, EM RONDONÓPOLIS-MT. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3434/2022 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/2022 O REQUERIMENTO No 4734/2022 DE AUTORIA DESTE VEREADOR. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3437/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REGIME URGÊNCIA REQUERIMENTOS SAÚDE BUCAL E SAÚDE MENTAL REQUERIMENTO N.o 3342/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: KALYNKA MEIRELLES VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL Ó NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO. REQUERIMENTO N.o 3406/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: COM FULCRO NO ART 172 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO INCISO II C C ART 179 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JULHO DE 2022 AS 19 00 HORAS FAZENDO ENTREGAS DE HONRARIAS POR PARTE DESTE VEREADOR, NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO REQUERIMENTO N.o 3433/2022 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A NÃO ATUALIZAÇÃO POR PARTE DO SETOR DE LEIS E DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS , APROVADAS POR ESTA CASA DE LEIS, CULMINANDO NA IMPOSSIBILIDADE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO CONCEDER NOVAS CERTIDÕES. REQUERIMENTO N.o 3435/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES DA SAÚDE BUCAL REQUERIMENTO N.o 3436/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO SOBRE SAÚDE MENTAL MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3429/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RODRIGO METELLO. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3430/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á JÚLIO CESAR VILELA PIRES PELO RELEVANTE APOIO A APOR ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3332/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SABARÁ EM FRENTE A CMEI MÃE MARGARIDA NO BAIRRO VILA RICA EM RONDONÓPOLIS MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3333/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ SOBRINHO EM FRENTE A CMEI WIDISNEY APARECIDO PEREIRA RODRIGUES NO BAIRRO JOSÉ SOBRINHO EM RONDONÓPOLIS MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3334/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SUA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA 04, PRÓXIMO A EMEI AGTON KAYRO LEITE DOS SANTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAMIRANDO EM RONDONÓPOLIS MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3335/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DA RUA, LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÂNIA, ESQUINA COM A AVENIDA PLÍNIO AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL BURITI EM RONDONÓPOLIS MT . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3344/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3349/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3351/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3359/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO – RUA ALBERTO SADDI – QUADRA 25 – BAIRRO: JARDIM LIBERDADE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3360/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, BEM COMO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO ESQUINA COM A AVENIDA PINDORAMA, NO BAIRRO JARDIM PINDORAMA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3383/2022 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE TROCA DE LÂMPADAS INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3384/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA – ÁREA DE LAZER – COM PISTA DE CAMINHADA – NO BAIRRO: CARLOS BEZERRA II. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3385/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO AMBIENTAL – BOSQUE – COM PISTA DE CAMINHADA E DEMAIS ITENS QUE SE ACHAR NECESSÁRIO – PODENDO SER AO LADO DA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO – BAIRRO: JARDIM SERRA DOURADA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3386/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E/ OU FAIXA ELEVADA – DE FRENTE A IGREJA BATISTA NACIONAL (IBN VITÓRIA) – SITUADA NA RUA: WENDELL UCHYAMA DE OLIVEIRA No 94 – BAIRRO: SAGRADA FAMÍLIA . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3387/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E/ OU FAIXA ELEVADA – DE FRENTE A IGREJA SERENIDADE – SITUADA NA RUA WILLIAN DE MORAES FILHO No 434 – JARDIM PRIMAVERA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3407/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACOS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3410/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO CÓRREGO DO CAFÉ INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3415/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA AV DEP EMANUEL PINHEIRO EM FRENTE A ESCOLA DANIEL MARTINS MOURA NO BAIRRO MODELO EM RONDONÓPOLIS MT . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3416/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO COM CÓPIA PARA O DIRETOR DA CODER SENHOR ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA RUA MINAS GERAIS EM FRENTE AO N 416 NO BAIRRO JARDIM ADRIANA SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO COM CÓPIA PARA O DIRETOR DA CODER SENHOR ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA RUA MINAS GERAIS EM FRENTE AO N 416 NO BAIRRO JARDIM ADRIANA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3417/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, LOCAL, RUA WASHINGTON LUIZ N. 251 JARDIM IPIRANGA L. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3421/2022 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3422/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO GRANDE DO SUL ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI E A AVENIDA JOSÉ PINTO NO JARDIM NOVO HORIZONTE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3423/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JULIO CAMPOS NA REGIÃO DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3424/2022 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA A N 139 PARQUE SAGRADA FAMÍLIA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3432/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3439/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA, DEVIDO A APROVAÇÃO DA EC 120, QUE POSSA REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART 198 8 9 E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ORDEM DO DIA 1 – VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 3443/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 145.000,00 3444/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 31.485,00 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). 3445/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.094.727,00 (OITO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS). 3446/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBARA CONTRATO DE CONCEÇÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUINICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER) 3448/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS-MT (CODER). 3449/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E A ONG CANTINHO DO CÉU, INSCRITA NO CNPJ No. 46.103.749/0001-65, NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS FIXAS DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO. 2 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR. 3016/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. 3 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR. 3060/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI NR. 2879/2022 AUTOR: INVESTIGADOR GERSON EMENTA: DISPÕE SOBRE ASSEGURAR À PESSOA IDOSA À GESTANTE LACTANTES E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE E OU POR MEIOS ELETRÔNICO ON LINE DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS. 3434/2022 AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/2022 O REQUERIMENTO No 4734/2022 DE AUTORIA DESTE VEREADOR. 3437/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: REGIME URGÊNCIA REQUERIMENTOS SAÚDE BUCAL E SAÚDE MENTAL 6 – VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO NR. 3436/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO SOBRE SAÚDE MENTAL GABINETE DO PRESIDENTE RONI MAGNANI DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA – FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RONI MAGNANI Presidente SICAM – By
