A Justiça converteu a prisão em flagrante para preventiva do pai, de 63 anos, suspeito de abusar da filha, uma adolescente de 16 anos, em um motel de Sinop, a 503 km de Cuiabá. O suspeito foi preso após a filha denunciá-lo a uma professora.
Os abusos aconteciam há pelo menos cinco anos. À polícia, a adolescente contou que não queria denunciar o pai por medo, mas que não aguentava mais passar por isso.
O juiz substituto plantonista de Sinop, Rodrigo Alfonso Campestrini, entendeu que há motivos para autorizar a conversão da prisão e deixou de arbitrar qualquer tipo de fiança ou outra medida cautelar. Para o magistrado, a prova da existência do crime e o indício suficiente de autoria estão devidamente circunstanciados sobretudo a partir do depoimento contundente da filha, vítima – cujo o depoimento, em crimes que tais, possui especial relevância, conforme jurisprudência pacífica –, que vem reiteradamente sofrendo abusos sexuais praticados, em tese, pelo pai, bem como do conselheiro tutelar que prestou atendimento a vítima e do policial militar que atendeu à ocorrência.
O juiz lembrou que todos os depoimentos falam que os abusos já acontecem há 5 anos e que o homem foi flagrado com a filha no sábado (18) em um motel em Sinop. O magistrado destacou que é importante que o acusado fique preso para que não repita os crimes. “O custodiado é pai da vítima e ambos residem no mesmo imóvel, sendo evidente que qualquer outra medida alternativa à prisão seria insuficiente para proteger a incolumidade física e psicológica da vítima”, afirmou o juiz.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada pelo Conselho Tutelar, após a adolescente denunciar para a professora dela que sofria abusos do pai. Após a professora ter lhe dado o número de telefone, a aluna entrou em contato com a mulher e contou que o pai avisou que os dois iam a um motel.
A adolescente conseguiu informar para qual motel estava sendo levada. Neste momento, os policiais já acompanhavam as conversas da garota com o conselheiro.
A equipe da PM foi até o motel. Chegando lá, prendeu o suspeito, de 63 anos, que estava junto a vítima.
A adolescente foi retirada do local pelos conselheiros e encaminhada para uma delegacia. Lá, ela relatou que, desde os 10 anos de idade, o suspeito a abusava sexualmente e a ameaçava dizendo que se contasse a alguém, a mãe dela a mataria.
A garota relatou também que já teve relações sexuais com o suspeito em outro momento e que não queria que a polícia prendesse o suspeito em casa, por causa da vergonha que seus irmãos mais novos e a mãe passariam, pois todos saberiam na vizinhança, mas que relatou porque não aguentava mais e por isso fez a denúncia à professora.
