A Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) estão implementando o projeto sócio-econômico-ambiental “Semeando o bem”.
O projeto objetiva implementar hortas urbanas, com a inclusão social de pessoas que estejam em situação de rua e dependência química, e, especialmente, com registros pela prática de crimes patrimoniais (roubos e furtos) no município de Várzea Grande.
Na titularidade da Derf-VG há cinco anos, acompanhamos, muitas vezes, com um sentimento de muita impotência, os empresários se dirigirem à delegacia para o registro boletins de ocorrências, narrando que na madrugada a sua empresa foi arrombada por moradores de rua/usuários de drogas, os quais subtraíram o estoque.
As equipes policiais, diuturnamente, se mobilizam para prender e tentar recuperar os bens furtados, a fim de, pelo menos tentar minimizar os prejuízos da vítima.
Na maioria das vezes, logram êxito em efetivar as prisões, inclusive, dos receptadores, mas, a base político-ideológica, da qual nasce o ordenamento jurídico do nosso país, preceitua para os casos de furtos e receptação, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Desse modo, os furtadores se beneficiam da liberdade, concedida pela legislação do país. Mas, não a valorizam e voltam a delinquir… alguns o fazem, para sustentar o vício, outros por uma questão de escolha do caminho mais “fácil”.
Atualmente, além desses dois fatores, investiga-se também a possibilidade, dessas pessoas em situação de rua e dependência química, estarem sendo recrutadas por facções criminosas para a prática de crimes contra o patrimônio, haja vista que se constituem mão de obra sem custo, a não ser: uma trouxinha de entorpecente.
A questão não é prender! Investigaremos e prenderemos mil vezes, se preciso for! Mas, só prender não resolve!
Por outra sorte, o contexto atual não permite mais raciocínios rasos, tal qual o de colocar culpa em outra instituição. Entendemos que cada instituição faz a sua parte, na medida do que a lei regulamenta.
Essa realidade, marcada por pessoas em situação de rua/dependência química e furtadores contumazes, muitos com a tornozeleira eletrônica nos pés (desligadas), me tirou e me tira o sono…diuturnamente!
Nesse contexto, surgiu a inspiração de desenvolver o projeto “Semeando o Bem”, como uma forma de conclamar toda a sociedade civil a se organizar, praticar a cidadania, e, mudar essa realidade…
Entendemos que, para que ocorra a redução dos roubos e furtos às residências e comércios, temos que atuar nas raízes do problema (autores x receptadores).
Nesse prisma, o projeto Semeando o Bem objetiva fomentar a criação de um programa de uso sustentável dos terrenos baldios, os quais acabam sendo utilizados pelos próprios moradores de rua/dependentes químicos, para o consumo e a guarda de produtos roubados e furtados.
Nos terrenos serão implantadas hortas urbanas, viabilizando o cultivo de leguminosas, hortaliças e frutíferas, promovendo a inclusão social, geração de renda, o incentivo à alimentação saudável, a qualificação da mão-de-obra e a terapia ocupacional.
O projeto Semeando o Bem pretende buscar a adesão do Poder Judiciário de Mato Grosso para que, nos casos de acusados (a) reincidentes na prática de crimes patrimoniais, que estejam em situação de rua e dependência química e, porventura, sejam colocados em liberdade, que possa constar das medidas cautelares, além do tratamento médico, a matrícula no programa “semeando o bem”, para que trabalhem no cultivo das hortas urbanas.
Os matriculados no programa não poderão retornar para as ruas e deverão dormir nas casas de acolhimento.
O programa não gerará despesas extras ao município, eis que, não se trata de invenção da roda, mas de convergir recursos já existentes nas respectivas secretarias municipais: saúde, assistência social, meio ambiente, obras e serviços urbanos.
Outrossim, os benefícios auferidos pela sociedade de forma geral serão imensuráveis, haja vista que, não apenas a iniciativa privada vem sofrendo ataques, mas os próprios órgãos públicos sofrem com os furtos praticados por moradores de rua, sobretudo, de fiação elétrica.
“Não estamos nessa vida a passeio. Deus, todos os dias, nos dá a possibilidade de plantarmos a semente do bem por onde passamos. Devemos construir pontes e não abismos. sejamos luzes a iluminar os passos daqueles que cruzam os nossos caminhos e de outros que virão…; e o Pai do céu continuará nos abençoando”.
O projeto Semeando o Bem, está sendo apoiado pelos vereadores: Gisa Barros, Cleyton Nassardem (Sardinha), Carlinhos Figueiredo e Jerônimo de Carvalho (Jero Neto), bem como, está sendo apoiado pela presidência da Assembleia Legislativa, pela presidência da Subseção da OAB em Várzea Grande, representada pelo presidente Dr. Rodrigo Araújo e pela presidência da Comissão Cultural e Responsabilidade Social da OAB-MT, Dr. Danilo Nunes.