Pauta da 70a Sessão Ordinária da 17a Legislatura. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 Secretaria Legislativa Institucional 70a Sessão Ordinária da 17a Legislatura I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias) REGIME DE URGÊNCIA: 1. Projeto de Lei no 250/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a locação ode um imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, no 729, Quadra 69, bairro Vila Aurora, CEP 78740-004, Matrícula no 298 de 10/02/1976, Rondonopolis-MT, de propriedade atual de Elemar dos Santos Bertinetti. 2. Projeto de Lei no 251/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO especifico com a ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE PAULO DE TARSO, CNPJ no 00.176.040/0001-99, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. 3. Projeto de Lei no 256/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o chefe do Poder Executivo a instituir o PASSE LIVRE ESTUDANTUL, junto à Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonopolis-MT (A.M.T.C) e dá outras providências. 4. Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, requerer que seja incluído em Regime de Urgência, na pauta de votação da 70° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis, no dia 08 de junho de 2022, protocolo no 120/2022 Projeto Decreto Legislativo “Título Cidadão Rondonopolitano” de autoria deste vereador. 5. Requerimento no 01/2022, de autoria do Vereador Nenzão, que requer a inclusão em Regime de Urgência na pauta da 70a Sessão Ordinária, o titulo de cidadão Rondonopolitano ao Sr. Adriano Campos Cavalcante. 6. Requerimento no 02/2022, de autoria do Vereador Nenzão, que requer a inclusão em Regime de Urgência na pauta da 70a Sessão Ordinária, o titulo de cidadão Rondonopolitano ao Sr. Aluizio Ferreira Dantas. 7. Requerimento no 03/2022, de autoria do Vereador Nenzão, que requer a inclusão em Regime de Urgência na pauta da 70a Sessão Ordinária, o titulo de cidadã Rondonopolitana a Sra. Ana Paula Jung Irassochio. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br 08 de junho de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal – Rondonópolis-MT SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 1 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 8. Requerimento no 21/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, em Regime de Urgência ao Procurador Geral do Município Senhor Dr. Rafael Santos de Oliveira, requerimento para que o mesmo repasse o parecer jurídico sobre o Projeto de Lei 02/2022 (USO DE MÁSCARAS FACIAL SE TORNA FACULTATIVO) proponente Vereador Paulo Schuh. 9. Requerimento no 18/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, requer que seja colocado na 70o Sessão Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2022, em REGIME DE URGÊNCIA, leitura e a votação do Requerimento n. 17/2022 desta autora. ============================= FORMA REGIMENTAL: 1. Projeto de Lei Complementar no 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 2. Projeto de Lei Complementar no 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 3. Projeto de Lei Complementar no 18/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 4. Projeto de Lei Complementar no 19/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 5. Projeto de Lei Complementar no 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 6. Projeto de Lei Complementar no 21/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 7. Mensagem Veto no 021/2022 de autoria do Poder Executivo, ref. Veto Parcial às Emendas Modificativa no 01/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder; Aditiva no 1 e Modificativa no 1/2022, de autoria do Vereador Junior Mendonça; Aditiva no 2 e Modificativa no 1 e 2/2022, de autoria do vereador Reginaldo Santos e Modificativa no 2/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, apresentada ao Projeto de Lei no 114/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público referente à prestação de serviços de remoção e guarda de veículos objeto de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 2 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 8. Mensagem Veto no 022/2022 de autoria do Poder Executivo, ref. Veto Total ao Projeto de Lei no 04/2022, de 28 de abril de 2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre criar o Programa Horta do Bem – Saúde, que disciplina a criação, exploração e manutenção do cultivo de hortaliças e legumes em hortas do Município nos casos que especifica, em Rondonópolis/MT. 10. Projeto de Lei no 1/2022, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre Consolidação e Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, e dando outras providências correlatas. 11. Projeto de Lei no 5/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas da rede pública municipal de Rondonópolis. 12. Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal a Associação Portal da Vida. 13. Projeto de Lei no 11/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre assegurar à pessoa idosa, à gestante, lactantes e à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida o agendamento de consultas médicas, por telefone e/ou por meios eletrônico on-line, disponibilizados através do site oficial da prefeitura ou da secretaria municipal de saúde, em todas as unidades de saúde pública do município de Rondonópolis, e dá outras providências. 14. Projeto de Lei Complementar no 01/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego da Administração Pública Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e da outras providências. 15. Requerimento no 14/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, a Secretaria Municipal De Saúde senhora Izalba Diva de Albuquerque, o requerimento para que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas, aos atendimentos de Assistentes Sociais da UPA e Hospital Antônio Santos Muniz. 16. Requerimento no 15/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, a Secretaria Municipal De Saúde senhora Izalba Diva de Albuquerque, o requerimento para que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas, aos atendimentos de Assistentes Sociais da UPA e Hospital Antônio Santos Muniz. 17.Requerimento no 16/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, Requerimento de autoria da Vereadora Marildes Ferreira-PSB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal e após anuência deste plenário, vem respeitosamente, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DO PÁTIO e a Secretária de Saúde Sra IZALBA DE ALBUQUERQUE as seguintes informções: Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 3 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 ? Quais as providências estão sendo tomadas para a contratação de profissionais médicos psiquiatra no Ambulatório de Saúde Mental ? ? Como está sendo feita a referência e contra referência dos pacientes que necessitam dos serviços de saúde mental 18. Moção de Aplauso no 02/2022, de autoria do Vereador Kaza Grande, ao Aparecido Pereira dos Santos. 19. Moção de Aplauso no 03/2022, de autoria do Vereador Kaza Grande, ao Geraldo Claudino Ribeiro de Souza. 20. Indicação no 73/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, 21. Indicações nos 450 a 529/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, 22. Indicações nos 34 a 36/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 23. Indicações nos 102 a 104/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, 24. Indicações nos 15 a 20/2022, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues 25. Indicações nos 167 e 168/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 26. Indicações nos 245 a 257/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, 27. Indicações nos 64 a 69/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, 28. Indicação no 184/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 29. Indicação no 35/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani. II PARTE – GRANDE EXPEDIENTE: Anexo III – ORDEM DO DIA: 1. V. única Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública Municipal a ONG CANTINHO DO CÉU, e dá outras providências. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. 2. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS ÁGUAS RONDONOPOLITANAS – APAR, e dá outras providências. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 4 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 3. V. única Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Cido Silva; Fica autorizado, no Município de Rondonópolis, o projeto “Saber do Trânsito” que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Obras e Redação. 4. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que dispõe sobre autorizar, no âmbito da Rede Municipal de Educação de Rondonópolis, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 5. V. única Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que dispõe sobre denominar de RUA MARIA CARDOSO DE JESUS, a Travessa 02, localizada no bairro Chácaras Nossa Senhora da Guia, em Rondonópolis-MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 6. V. única Projeto de Lei no 9/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que dispõe sobre denominar de RUA PASTOR JOSE LINO DE AMORIM, a Rua CINCO, localizada no bairro Chácaras Nossa Senhora da Guia, em Rondonópolis-MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 7. V. única Projeto de Lei no 6/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre denominar de Rua CESAR ROSSONI a Rua 12 do Bairro Jardim Residencial Sunflower, em Rondonópolis/MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 8. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre denominar de Rua NABIH DAOUD HUSSEIN a Travessa 3 do Bairro Setor Residencial Granville I, em Rondonópolis/MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 9. V. única Projeto de Lei no 02/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que denomina de ODETE ANGELINA RASIA DE ALMEIDA, a Rua A-83, do Bairro Parque Sagrada Família, em Rondonópolis-MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 10.V. única Projeto de Lei no 03/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que denomina de JOAQUIM COSTA AGUIAR- NÊGO da Peixaria, a Rua A-62, do Bairro Parque Sagrada Família, em Rondonópolis-MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 5 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 11.V. única Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre denominação de logradouro público de KENZI SAITO no Município de Rondonópolis e dá outras providências. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 12.V. única Projeto de Lei no 4/2022, de autoria do Vereador Roni Cardoso, que Dispõe sobre nomear de Felismino Pereira de Souza, à praça do Bairro Jardim Serra Dourada localizada na Av. Ricardino da Silva Arruda, conhecida como Rua 02. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. 13.V. única Projeto de Decreto Legislativo no 02/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que concede Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Sr. EVERTON NEVES DOS SANTOS. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 14. V. única Projeto de Decreto Legislativo no 01/2022, de autoria do Vereador Nenzão, ao Sr. Ciro Ferreira Gomes. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 15. V. única Requerimento no 34/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Gleibe. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. 12. V. única Requerimento no 35/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Gleibe, a fim de REQUERER, informações acerca dos motivos para aquisição de materiais didáticos voltados a atender a educação básica da rede municipal, especialmente considerando que o município já houvera recebido materiais didáticos doados pela união, oriundos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. 16.V. única Requerimento no 36/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Gleibe, com cópia para Marilza Luiz de Araujo Morais, Fiscal do Contrato, a fim de REQUERER, informações sobre o CONTRATO No 591/2021 celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis/MT e a empresa a Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. 17. V. única Moção de Aplauso no 3/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Sr. Alex Sandro Kiszewski Melo pelos serviços prestados à cidade de Rondonópolis. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 6 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 21. V. única Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani, ao Senhor, Alessandro Ferreira Gomes. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 30. V. única Moção de Aplauso no 11/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao SR. EDINILSON SOARES NASCIMENTO pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação. 31. V. única Moção de Aplauso no 02/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, ao GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO DE RONDONÓPOLIS – GAAR/ Gerando com o coração, e todos os integrantes da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Voluntário. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. 32. V. única Moção de Aplauso no 12/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, a senhora NEURANI PEREIRA DA SILVA. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. 33. V. única Moção de Aplauso no 13/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, ao senhor JORDAN COSTA TALON MORAES. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. 34.V. única Moção de Congratulação no 27/2022, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia, ao Senhor HANDSON FREITAS FARIAS, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Rondonópolis, através da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – PMMT. 18.V. única Moção de Aplauso no 6/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF RURAL CARIMÃ. 19.V. única Moção de Aplauso no 7/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à senhora Magalli da Costa Sancho. 20.V. única Moção de Aplauso no 8/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à senhora Rosana de Sousa Carlos. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br (Biênio 2021/2022) Presidente Roni Magnani 1o Vice-Presidente SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 7 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 Roni Cardoso 2o Vice-Presidente Júnior Mendonça 1o Secretário Cláudio da Farmácia 2o Secretário Marildes Ferreira A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 8
