A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Estadual de Mato Grosso e Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, fiscalizaram nesta sexta-feira (29.04), um supermercado localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, na Capital.
A ação integrada foi deflagrada após denúncias de consumidores, relatando que o estabelecimento estava expondo à venda produtos com o prazo de validade vencido, estragados e com os preços nos caixas diferentes dos afixados nas gôndolas.
Diante das informações, os policias civis e fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária, estiveram no supermercado e analisaram diversos produtos com os prazos de validade e as condições para dos alimentos para o consumo humano, além de compararem os preços anunciados nas gôndolas com os que estavam sendo registrados nos caixas.
Durante o trabalho em conjunto não foram encontrados produtos fora do prazo de validade ou impróprios para o consumo humano. Apenas um item apresentou divergência de preços a favor do consumidor.
De acordo com o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, há duas semanas a Polícia Civil e o Procon Estadual já haviam fiscalizado outro supermercado de outra grande rede nacional, após consumidores denunciarem que os preços marcados nas prateleiras estavam diferentes dos que estavam sendo cobrados nos caixas.
Rogério Ferreira explicou que com aumento no número de denúncias feitas pelos consumidores, principalmente por meio de redes sociais, a Decon, o Procon Estadual e a Vigilância Sanitária, aumentarão as fiscalizações nos supermercados da Capital.
“Os responsáveis pelos estabelecimentos que estiverem expondo à venda produtos vencidos e impróprios para o consumo, poderão responder por crime contra as relações de consumo, com pena de prisão que pode chegar a 5 anos e multa, além de serem autuados pelos demais órgãos de fiscalização”, destacou o delegado da Decon.
