Após passar por audiência de custódia, o homem de 59 anos que foi preso no sábado (19) espancando a esposa com um cinto, em Sinop (490 km de Cuiabá) foi solto pelo Poder Judiciário. Na ocasião da prisão, a vítima estava nua e sob cárcere privado, quando os militares conseguiram entrar no quarto do casal e resgatá-la.
Na audiência de custódia, o Poder Judiciário explicou que não ficou constatado perigo à vítima caso o agressor permaneça em liberdade.
Em um trecho da decisão, a Justiça explica que a prisão preventiva do acusado seria desnecessária. “A liberdade do réu não põe em risco a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a instrução processual penal, sendo a concessão da liberdade provisória, no caso dos autos, medida cabível”.
A decisão em audiência de custódia determina algumas medidas cautelares para proteção da vítima. Entre elas, está a proibição do acusado de se aproximar da vítima e de seus familiares, além de frequentar a residência dela ou qualquer outro lugar em que ela esteja, dentre outras.
CRÍTICAS
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se manifestou sobre a decisão e disse estar indignada. O fato causou revolta também entre os movimentos feministas. “É com muita indignação que trago essa triste notícia. Preso em flagrante batendo na esposa, que segundo sua filha, estava sendo espancada há mais de uma semana. Ela apanhava de cinta e ficava trancada dentro do seu quarto. A nossa lei brasileira prevê que não cabe prisão preventiva se a pena for igual ou menor que quatro anos, precisamos mudar isso! Infelizmente, quando se trata de combate a violência doméstica, ainda ‘enxugamos gelo'”, escreveu a deputada.
No último sábado (19), a filha da vítima acionou a Polícia Militar relatando que a mãe estava sendo espancada pelo marido por cerca de 3 dias, e mantida em cárcere privado. Quando os militares chegaram no local, encontraram a vítima nua e chorando, sendo agredida pelo acusado.
O homem foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia de Polícia Civil. A mulher tinha ferimentos no rosto, peito e costas.
Para os policiais, a vítima disse que além de ser agredido com cinto, o companheiro usava um facão para espancá-la. Ela enfatizou que tinha muito medo dele e que também era constantemente ameaçada de morte por isso não havia o denunciado.
