A violência doméstica faz dezenas de vítimas diariamente em Cuiabá, que buscam na Justiça a saída para se protegerem e se livrarem de ex-maridos e ex-agressores. K.P, 23 anos, foi agredida grávida de sete meses, na frente da mãe, do filho de três anos e de sua filha com deficiência – os três do próprio agressor.
Após cinco anos de relacionamento, a vítima decidiu dar um basta em todo sofrimento que viveu, impondo o ponto final com o aval do Poder Judiciário. Logo após os crimes mais recentes, ocorridos este mês, ela registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e chegou ao Poder Judiciário, onde obteve orientações para acionar o aplicativo de celular do botão do pânico e está com medida protetiva tutelada pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá.
“Me sinto mais segura, porque é só apertar que a polícia vem de imediato, de 10 a 15 minutos. O problema é que esse é o tempo dele fugir. Pretendo usar todas as medidas se ele continuar ameaçando e fazendo graça”, afirma.
Segundo relata a vítima, eles se conheceram quando ela tinha apenas 18 anos. Com dois meses de relacionamento, já foram morar juntos, mesmo contrariando a mãe dela, que não aprovava o genro. O rapaz tinha 24 anos na época e já havia sido casado. Pessoas chegaram a contar para ela que o novo namorado havia agredido a ex-esposa no primeiro casamento, com quem tinha um filho.
Nesse início, ele a tratava muito bem, a deixava feliz, tinha bom relacionamento com os familiares dela e tinha atitudes e gestos afetuosos. “Estava mil maravilhas, ele fazia de tudo por mim”, relembra.
O ciclo da violência começou após dois anos, de forma verbal, quando T. xingou a mãe da vítima e ela não aceitou a ofensa. Durante a gestação e até o primeiro ano do filho, o comportamento do ex-companheiro foi piorando. Ele começou a afastá-la da família, não aceitava que ela fosse na casa da mãe, conversasse com as irmãs ou tivesse convivência com a família. “Ele queria que eu ficasse trancada só dentro de casa cuidando de casa e cuidando do nosso filho”.
Mais uma vez, K.P. tentou sair do ciclo da violência e deixar o agressor. Foi quando ele começou a agredi-la fisicamente, cortou seus cabelos como “punição” e passou a bater nela. Em outra ocasião, eles brigaram ao ponto dela fraturar o fêmur e precisar de uma cirurgia. As últimas agressões foram praticadas na frente da família toda.
“Ele já chegou a entrar dentro casa da minha mãe, colocar uma faca no pescoço, ameaçou tacar fogo, matar minha mãe, minha irmã, todo mundo queimado. Ele não aceita o fim do relacionamento, pede para voltar, mas eu não quero mais. Ele até chora de joelho, fala que vai mudar, mesma coisa todas as vezes”, relata.
Atualmente, o caso está tramitando na vara como ação penal contra o réu. Foi realizada audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha, no dia 9 de março, em que ela foi ouvida e manifestou o interesse de prosseguir com a representação pelo crime de ameaça e descumprimento de medida protetiva.
Onde denunciar?
Ouvidoria da Mulher – Canal de denúncias sobre qualquer violação dos direitos da mulher, sugestões, reclamações, críticas, elogios e presta informações sobre processos que tramitam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o Estado. Para fazer manifestações a pessoa pode enviar e-mail para ouvidoria@tjmt.jus.br , a página da Ouvidoria da Mulher ou o aplicativo ClickJud.
Medida Protetiva on-line – Pode ser solicitada pelo site https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/. Clique em “Solicitar Medida Protetiva” e depois em “Iniciar Pedido de Medida Protetiva.
Aplicativo SOS Mulher – Botão do Pânico – Deve ser instalado no celular e poderá ser utilizado para mulheres com medidas protetivas determinadas judicialmente e que morem em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, cidades com unidades do Ciosp instaladas. As mulheres que moram em outras cidades, o aplicativo disponibiliza canal de denúncias, telefone de emergência e solicitação de medida protetiva.
Na página da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) https://portalcemulher.tjmt.jus.br/ estão disponíveis os links de ambos os aplicativos. Também podem ser acessados números, estatísticas sobre violência contra a mulher em Mato Grosso, além de informações e ações do Judiciário no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem – Frame de filmagem com ocultação da identidade da vítima. É possível ver o contorno do rosto de uma mulher, em sombras, olhando para folhagens no fundo de um quintal.
