Mato Grosso registrou 1.500 acidentes envolvendo motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no ano passado. A Polícia Civil investiga os casos de acidentes, mas o Código de Trânsito Brasileiro não impõe prisão antes do fim do processo em nenhuma situação.
A frentista Poliana Gomes da Costa, de 31 anos, que trabalha em um posto de combustível na Avenida 31 de Março, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, morreu após ser atropelada, nessa segunda-feira (7), quando trabalhava. A mulher que atropelou Poliana não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e fugiu do local após o acidente.
De acordo com a mãe dela Marilza Gomes, a família ainda não acredita que Poliana morreu. “Era uma menina alegre, amiga guerreira, trabalhadora, estudiosa, nunca me deu trabalho. A gente está sem acreditar no que aconteceu porque foi muito repentino. A gente estava sempre ali presente, uma cuidando da outra”, contou.
O delegado Christian Cabral explicou que a motorista além de responder pelo crime também irá responder por ter fugido do local e não ter prestado socorro à vítima. “Com a fuga da condutora, dificultou a retirada do veículo sobre a vítima e isso pode ter sido decisivo para evitar ou não o óbito dela. Com isso, ela vai responder por homicídio culposo, por não ser habilitada e por ter omitido socorro após a fuga do local do acidente”, disse.
Uma criança de 5 anos foi internada em estado grave e morreu após ser atropelada por um carro conduzido por um motorista sem CNH, no Bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 23 de fevereiro. Uma médica à paisana fez os primeiros socorros da criança no local do acidente e depois uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminhou a vítima ao hospital, mas ele não resistiu e morreu.
Em setembro do ano passado, uma mulher atropelou um rapaz de 26 anos quando ele saía de um bar no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. A condutora estava com o carro de um amigo e não tinha carteira de motorista. O jovem sobreviveu, mas teve uma das pernas dilacerada.
De acordo com o delegado, quando uma pessoa empresta o veículo para uma pessoa sem carteira de motorista, ela também pode responder por isso na Justiça. “Quem empresta ou mesmo consente que a pessoa utilize o veículo sabendo que ela não tem condições de dirigir, por não ser habilitada, pelo estado de saúde ou por qualquer outra circunstância, essa pessoa responde por uma infração penal e também responde civilmente”, disse.
