Ciúmes, fim de um relacionamento e posse são algumas das explicações dadas pelos agressores, mas nada é capaz de justificar a brutalidade e a violência de um homem contra uma mulher. O feminicídio é o primeiro tema da série ‘Basta Violência’, que começou a ser exibida pelo MT1, nesta segunda-feira (7).
As vítimas sofrem dentro da própria casa, são constrangidas, coagidas, agredidas e mortas. A violência se apresenta de inúmeras maneiras e deixa marcas permanentes na vida das vítimas e dos familiares que, muitas vezes, só descobrem essa rotina de sofrimento quando não há mais o que fazer.
Em Mato Grosso, só em janeiro desde ano, foram registrados seis casos de mulheres assassinadas por homens. No Brasil, um feminicídio é registrado a cada seis horas e meia, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Essas mulheres deixam não somente filhos, mas também irmãos, pais e amigos. No ano passado, em Mato Grosso foram registradas 85 mortes violentas de mulheres, sendo 43 caracterizadas como feminicídios. Outros 37 homens foram presos em flagrante ou por mandado judicial.
Em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, no ano passado, entre janeiro e outubro, foram registradas 1.025 denúncias de ameaça de morte por mulheres. Nos casos mais graves, essa ameaça pode chegar a um assassinato. Quando envolvem uma vítima mulher, esses crimes podem ser enquadrados como feminicídios.
Mas quando e como as forças de segurança chegam até essa tipificação? De acordo com o advogado e professor de direito Ronaldo Bezerra, para ser considerado feminicídio, o crime possui duas características.
“Nem todo crime praticado contra uma mulher vai ser feminicídio. A característica é quando existe o crime de homicídio praticado contra a mulher, mas que existe um preconceito, uma condição de colocar a mulher em uma situação de inferioridade ou até mesmo agressão por ela ser mulher. Outra hipótese são os casos de violência doméstica contra a mulher”, explicou especialista.
Um feminicídio é identificado quando o investigador da Polícia Civil começa a encontrar indícios que direcionem para esse tipo de crime, como relato de uma testemunha ou mensagens de ameaça à vítima em um aparelho celular, por exemplo. A partir desse momento, o delegado responsável pelo caso pode mudar a tipificação do crime. Outra forma de identificar é através do histórico de acontecimentos anteriores ao dia do assassinato.
De acordo com o delegado regional de Rondonópolis Thiago Damasceno, o que dificulta as investigações é a omissão da mulher quando é agredida. “O feminicídio normalmente possuem motivações passionais que a família sabe e tem conhecimento. O que nos dificulta é a omissão. Muitas mulheres ainda têm receio de registrar ocorrência e às vezes nem para a própria família comunicam o que vem sofrendo em casa”, contou.
Para a juíza titular da Vara Especializada de Violência Doméstica de Rondonópolis Maria Mazarelo, mais do que julgar e punir os autores de feminicídio, é preciso tornar efetivas todas as ferramentas disponíveis às mulheres. Dar o devido valor de que uma denúncia de ameaça e uma medida protetiva de fato tem. “O processo não recupera uma mulher morta, ela não faz ressuscitar uma mulher. Ela não devolve ela para a família. Se ela tiver filhos, serão órfãos e quem vai criar e educar os órfãos do feminicídio?”, disse.
A punição para o crime de feminicídio varia de 12 a 30 anos de prisão.
