Véspera do Dia Internacional da Mulher e a luta na seara política para as pessoas do gênero feminino continua. Mesmo após 90 anos da conquista do direito ao voto e a ser votada, as mulheres ainda enfrentam grandes dificuldades para entrar e permanecer na política. Muitas são assediadas pelos partidos meses antes das eleições apenas para cumprir a cota de gênero, mas em 2022 a história deve ser outra.
As siglas partidárias estão correndo contra o tempo para recrutar mulheres que tenham expressão, audiência e, acima de tudo, votos para se colocarem na disputa do pleito para os cargos de deputada federal, estadual, senadora e governadora.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, atualmente, somente uma mulher ocupa a cadeira de deputada estadual, enquanto na Câmara Municipal de Cuiabá duas vereadoras cumprem seu papel de fiscalizar as ações e contas da prefeitura. Já em Várzea Grande, a situação é um pouco melhor, três mulheres são vereadoras.
Historicamente esses números sempre foram baixos. Desde a redemocratização do Brasil, em 1988, somente 13 mulheres foram eleitas deputadas no estado de Mato Grosso. Em média, a cada 4 anos apenas 1 mulher consegue assegurar a sua cadeira no parlamento estadual.
Apesar de estatisticamente o contingente feminino brasileiro corresponder a 53% da população, segundo o IBGE, o número atual de cadeiras corresponde a apenas 15% das vagas disponíveis. As mulheres seguem sub-representadas no parlamento federal.
Seguindo o modelo norte-americano das cotas, a legislação brasileira na Lei 12.034/09 determinou que os partidos tivessem, obrigatoriamente, pelo menos 30% das chapas proporcionais formadas por candidatas e que os recursos do Fundo Eleitoral Público prestigiassem essas mulheres na mesma proporção.
Na prática, a cota de 30% não alcançou êxito esperado porque os partidos políticos, apesar da lei, enquanto instituição de poder machista burlaram a norma eleitoral, colocando candidatas chamadas “laranjas” nas chapas para cumprir “tabela” e os recursos destinados a elas eram repassados para os candidatos da chapa. A alegação era de que não conseguiam arranjar nomes femininos “competitivos” para montar as chapas.
Nas eleições de 2022 o desafio continua. Com número reduzido de vagas para candidatos, o jogo de xadrez para compor as chapas aumentaram significativamente, pois uma chapa de Deputado Federal deve ter apenas 9 candidatos (as) em Mato Grosso, sendo 1/3 de mulheres: 6 homens e 3 mulheres.
Nessa regra para se eleger 1 deputado federal na vaga direta a chapa completa deverá alcançar o coeficiente de 185 mil votos e, na média individual, 23.144 por candidato (a).
Além das dificuldades de calibrar a chapa com apenas 9 nomes competitivos eleitoralmente, testados (as) nas urnas, com tamanho e peso eleitoral (para não pôr em risco o projeto inteiro), o partido tem que encontrar para credenciar à chapa ao menos 3 candidatas fortes com esse potencial médio de votos para não frustrar o cômputo geral.
Quais ações os partidos desenvolveram até aqui para fortalecer e formar quadros femininos para alcançar essas metas eleitorais? Acredito que finalmente o fundo eleitoral servirá para financiar e garantir equidade nas disputas eleitorais ampliando o espaço feminino na política, não como laranja mas como protagonista do processo.
Em 2010, o Fundo Partidário e Eleitoral que era de 200 milhões passou a ser de 5 bilhões de reais e agora pela Resolução do TSE aprovada, além dos 30% do fundo eleitoral, existirá a contagem em dobro dos votos dado às mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e Eleitoral a partir de 2023.
A lei que financiava de maneira diferente o acesso a disputa agora vai garantir também fundo partidário em dobro depois de eleitas, acesso e permanência agora têm pesos diferentes para mulheres e negros em relação aos demais candidatos.
Essa medida pode duplicar o número de candidatas e eleitas nesse nicho em 2022 para o partido obter mais recursos do fundão, espécie de bônus eleitoral e os investimentos podem até ultrapassar o mínimo de 30% nas candidatas mais competitivas.
Espera-se que com essa iniciativa possa ao menos alcançar os 30% de representação na câmara federal até 2026. Os partidos já estão desesperados atrás de candidatas para cumprirem as metas eleitorais das siglas, oferecendo “mundos e fundos”.
A bancada federal de Mato Grosso possui apenas uma mulher das 8 vagas preenchidas em 2018 e, com esse cenário, espera-se que chegue a no mínimo 3 até 2026.
As medidas inclusivas não mudarão de imediato o machismo e as altas taxas de feminicídios existentes por causa de uma cultura paternalista herdada durante mais de 500 anos de colonização.
Tais iniciativas trazem para o centro do debate, das decisões e do poder das políticas públicas em geral, a participação mais significativa das mulheres, sinaliza para uma maior equidade na representação política e sinaliza para um país mais democrático e menos misógino.
* Suelme Fernandes é mestre em História pela UFMT e deputado estadual.
