As auditorias e os trabalhos de controle preventivo realizados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) nos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso somaram R$ 724,1 milhões em benefícios financeiros, entre os anos de 2019 e 2021. O quantitativo financeiro é resultado dos mais de 6 mil produtos elaborados nos últimos três anos, cujas recomendações foram atendidas ou estão em implementação pelas secretarias estaduais.
As recomendações envolvem, por exemplo, a revisão de valores pendentes de pagamentos, valores relativos à inspeção na folha de pagamento, adoção de processos eletrônicos, cancelamento de aquisições desnecessárias, reforço na fiscalização e reequilíbrio financeiro de contratos.
Em 2021, o benefício financeiro somou quase R$ 180 milhões, decorrentes da realização de 1.984 trabalhos, sendo 95% (1.885) elaborados de forma preventiva e 5% (99) de forma repressiva (apuração).
Além dos benefícios financeiros, os trabalhos também se voltaram a encontrar oportunidades de melhoria nos procedimentos internos e na prestação direta dos serviços públicos.
“Nos produtos, a Controladoria auxiliou as secretarias estaduais com análises não somente do ponto de vista da legalidade, mas também da racionalização dos procedimentos e do aprimoramento dos controles existentes nas mais diversas áreas (saúde, educação, segurança, assistência social, desenvolvimento econômico etc), com o objetivo principal de contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população”, observa o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.
Consultoria
Dos 1.885 produtos de natureza preventiva realizados em 2021, 87,5% (1.736) envolveram a função de consultoria, que compreende as atividades de assessoramento, facilitação, treinamentos e revisão de atos/processos/ações das secretarias.
De forma mais específica, essas atividades incluem a elaboração de recomendações, pareceres e orientações, entre elas as orientações técnicas emitidas em resposta a consultas formuladas pelo canal eletrônico “Pergunte à CGE”, que recebeu 534 questionamentos de servidores estaduais em 2021.
As atividades de consultoria também englobam a participação de auditores do Estado em comissões temáticas, as capacitações do “Programa CGE Orienta – Estado Íntegro e Eficaz”, as revisões de processos de despesas, as homologações dos sorteios do Programa Nota MT, a revisão dos beneficiários do auxílio emergencial da cultura e a revisão dos processos de admissão de pessoal, aposentadorias e pensões.
Avaliações
Dos 1.885 produtos de natureza preventiva, 149 foram avaliações de controle interno de órgãos/entidades e de atividades administrativas (transferências, previdência, pessoal, contratos, patrimônio, financeiro etc) e monitoramento do cumprimento das recomendações emitidas pela CGE-MT.
A avaliação de controle interno objetiva analisar a eficiência e o grau de segurança dos controles internos; prevenir erros, desperdícios e fraudes; verificar o cumprimento das recomendações dos órgãos de controle e apresentar sugestões de melhoria dos controles existentes.
Apurações
Já dos 99 trabalhos de apuração, destaque para as inspeções na folha de pagamento, como análises dos registros relacionados a progressões de nível, contratações temporárias, tipos de vínculos dos servidores (efetivo, estabilizado, comissionado, temporário) e licenças-médicas.
A CGE também atuou em processos de aquisição das secretarias de Saúde (SES), Educação (Seduc), Segurança Pública (Sesp), Infraestrutura (Sinfra), Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Planejamento e Gestão (Seplag).
Ainda realizou trabalhos envolvendo processos de diversos temas, como recursos de emendas parlamentares, atendimento nas unidades do Ganha Tempo, regularização fundiária, pavimentação de rodovias, implantação do modal BRT e contratação de serviços de publicidade.
Demandas externas
A CGE também atendeu a 71 demandas de instituições de controle externo para a elaboração de auditorias a fim de subsidiar ou complementar inquéritos e outros trabalhos.
A maioria das demandas foi oriunda da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil de Mato Grosso, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) da Polícia Federal.
