Dois servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participaram do curso “Noções sobre propaganda eleitoral: um verdadeiro passeio sobre a propaganda eleitoral para as eleições gerais de 2022”. Ministrado de forma online, o treinamento ocorreu no sábado (12.02), e contou com seis horas de duração.
Foram apresentados conceitos, características, formas e legislação vigente para a realização da propaganda eleitoral, além de um panorama da legislação e atos normativos que regulamentam a propaganda eleitoral. Os participantes também aprenderam sobre as principais condutas permitidas e vedadas sobre a propaganda e algumas particularidades que podem ocorrer durante o processo eleitoral.
A analista judiciária da 25ª Zona Eleitoral (ZE) de Pontes e Lacerda, Adriana Ruzzante Gagliardi, participou e aprovou o conteúdo. “Eu gostei do curso. Como entrei na Justiça Eleitoral há pouco tempo e não tenho muita experiência, para mim foi ótimo conhecer mais sobre o assunto”, ressaltou.
A condução do treinamento pelo palestrante foi elogiada pelo técnico judiciário da 9ª Zona Eleitoral de Barra do Garças, Genilson Ramos de Souza. “O curso foi muito bom e o Marcelo de Souza teve a preocupação de usar uma linguagem muito simples e didática”.
O palestrante Marcelo José de Souza é bacharel em Direito, especialista em Direito Eleitoral e em Direito Constitucional, mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e servidor da Justiça Eleitoral.
As duas vagas foram cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) ao TRE-MT. Os dois participantes que representaram a Justiça Eleitoral mato-grossense integram duas Zonas Eleitorais que se destacaram no prêmio Esemplare.
O prêmio foi criado pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MT no ano de 2013 como forma de reconhecer os servidores e autoridades que desempenharam as atividades jurisdicionais e cartorárias com eficiência. Em 2021, a 9ª ZE ficou em primeiro lugar e a 25ª ZE em quinto.
