Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Juscimeira, Querência e São Félix do Araguaia foram os primeiros cinco municípios que apresentaram ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) os resultados alcançados em 2021 no programa voltado ao aprimoramento do planejamento estratégico das gestões.
Coordenadas pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação do Tribunal de Contas, as reuniões, começaram a ser realizadas em 8 de fevereiro e se estendem até 3 março, contando com a participação de 20 municípios signatários do Termo de Adesão ao projeto, que avalia o cumprimento de metas e a transparência das ações voltadas à participação dos cidadãos.
De acordo com o titular da Pasta, Adjair Roque de Arruda, o intuito do programa é contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
“Mesmo durante este período de pandemia, conseguimos desenvolver este trabalho mais de perto. O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que é um dos precursores dessa aproximação, vai dar continuidade a esse tipo ação porque entende que, além de fiscalizar, o Tribunal precisa trabalhar na campanha orientativa, porque é nas cidades que moram as pessoas e elas precisam ter serviço prestado com qualidade”, disse durante a abertura.
Em Lucas do Rio Verde, onde foram cumpridas 78,85% das metas propostas para 2021, destaca-se o número de empresas em funcionamento, que saltou de 6.420 para 7.617. Já a proporção de adolescentes grávidas caiu de 11,80 para 10,75. Além disso, a prefeitura manteve em 100% a cobertura da atenção básica e elevou o quantitativo de espaços públicos de lazer e esportivos em bom estado de conservação de 129 para 145.
Prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz destacou que o planejamento é fundamental, especialmente pelo fluxo migratório contínuo registrado no município. “Há uma necessidade quase emergencial de todos os serviços, seja na saúde, educação, saneamento, cultura ou habitação. O planejamento é importante para que possamos manter essa infraestrutura, oferecendo a todos uma boa qualidade de vida.”
Enquanto isso, em Primavera do Leste foram cumpridos 70,59% dos objetivos. Destes, se destacam a manutenção do índice de evasão nos anos finais em 0%, a redução de acidentes de trânsito de 7% para 0,05%, o aumento de 79,62% para 104,88% no percentual de licenciamento ambiental das atividades de pequenos e médio impactos e a elevação de 72,31% para 103% na recuperação de vias pavimentadas com mais de cinco anos.
Representando o prefeito da cidade, Leonardo Bortolin, o secretário de Administração, Cristian Peres, agradeceu ao TCE-MT pela atuação junto aos signatários. “Somos gratos ao atual presidente, que foi um dos pioneiros do projeto. Sabemos que os bons resultados obtidos são fruto dessa troca de conhecimento e informação, além do engajamento das nossas equipes”, avaliou.
Em Juscimeira, 82,22% de metas foram alcançadas. Dentre elas, há que se mencionar o aumento de 50% para 63% no número de servidores efetivos ou comissionados a serem capacitados, o aumento de 8 para 12 no número de aparelhos turísticos do município, o aumento de 94% para 98,43% na cobertura da educação infantil e a ampliação de 12% para 22,41% no percentual de famílias assistidas na agricultura familiar.
“Temos muitas obras em execução, asfalto recuperado e inauguramos um hospital novo. Na região sul somos o município que mais cresceu na comparação entre 2020 e 2021, e devemos isso a este projeto do Tribunal de Contas. Sabemos o quanto o planejamento é importante para o desenvolvimento de qualquer órgão, seja privado ou público e, por conta disso, deixamos de errar muito”, afirmou o prefeito Moisés dos Santos.
No caso de Querência, 62,79% das metas estavam em conformidade. A cidade elevou o percentual de vias urbanas pavimentadas de 89% para 98,5%, o percentual de ligações hidrometradas de 83,56% para 88,59 % e o percentual de servidores com o nível de desempenho igual ou superior a sete de 70% para 90%. Com relação a área verde urbana por habitante, o número saltou de 45 m2 para 163,95 m2.
O prefeito, Fernando Gorgen, chamou a atenção para a economia alcançada com a malha asfáltica no município e ressaltou a importância do projeto. “Não conseguimos tudo que foi planejado, há dificuldades com orçamento e também com burocracia, então, muitas vezes, isso foge à dedicação do grupo. Mas, o mais importante é que evoluímos muito na questão da transparência e do planejamento.”
São Félix do Araguaia, por sua vez, alcançou 88,41% das metas e elevou o número de regularização de empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental de 10,01 para 12,05%, aumentou a oferta de cursos básicos de informática para adolescentes de 0 para 10 e elevou o IDEB dos anos iniciais das escolas públicas municipais de 3,9 para 4.4 ao longo de 2021.
“É assim que queremos ver nossos índices, cada vez melhores. Agradeço a toda equipe do Tribunal, que nos fornece todo apoio e também à nossa equipe de trabalho, que entendeu a principal razão do programa. Queremos dar sequência a todas essas diretrizes em um trabalho contínuo para que o município continue no rumo certo”, concluiu a prefeita, Janailza Taveira.
Atendendo aos protocolos de biossegurança, decorrentes da pandemia de Covid-19, os encontros estão sendo realizados virtualmente.
