A Prefeitura Municipal por intermédio da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder deu início na manhã desta quinta-feira (10) à sua participação efetiva no programa de recuperação/ressocialização da Fundação Nova Chance, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH/MT, que visa oportunizar a pelo menos 250 reeducandos do Presidio Regional Major Eldo Sá Correa (Mata Grande), a oportunidade de trabalhar, se ressocializar e reduzir as suas penas executando serviços públicos de limpeza em geral na cidade.
Conforme o presidente da Coder, Argemiro Ferreira, inicialmente 25 reeducandos estão integrando o projeto da fundação na cidade, executando serviços de limpeza dos canteiros públicos, retirando pragas e ervas daninhas do gramado ao longo da Avenida dos Estudantes e Binários Norte e Sul.
Ainda segundo o presidente, a participação da Coder no projeto foi uma determinação do prefeito José Carlos do Pátio, cujas discussões e avaliações legais se iniciaram há cerca de oito meses, observando as exigências legais e obedecendo aos trâmites jurídicos burocráticos.
A partir dai foi efetuado um convênio entre a Prefeitura de Rondonópolis e a Fundação Nova Chance, que representa a entidade carcerária, para que a municipalidade pudesse utilizar a mão de obra dos reeducandos na execução de serviços públicos.
Todavia, para poder participar do projeto o reeducando precisar passar pro uma triagem executada pelo sistema prisional obedecendo as exigências legais de bom comportamento, dentre outros critérios, e assim estar disponível para integrar o projeto da fundação.
Conforme Argemiro, a parceria é uma via de mão dupla que traz benefícios aos dois lados, tanto para o serviço público cujos reeducandos representam mais uma força, e uma mão de obra útil, particularmente na parte de limpeza da cidade, principalmente nesse período crítico de chuvas, quanto aos reeducandos, já que não será um trabalho gratuito, pois os reeducandos serão remunerados financeiramente e remunerados dentro do sistema carcerário com redução das penas, bem como com atenuantes no cumprimento das mesmas.
Pelo menos 25 reeducandos estão participando inicialmente do projeto, mas esse número deve chegar a 60 ou 80 nos próximos dias, onde eles trabalharão de forma centralizada e em grupos todos uniformizados e monitorados por tornozeleiras eletrônicas, cujo controle será efetuado tanto por profissionais da Coder, quanto pelo sistema prisional, que possui o monitoramento e a localização exata do preso no momento da execução dos trabalhos.
Então qualquer desaproximação ou afastamento sem autorização do local de trabalho, o sistema identifica e informa ao monitor e vice e versa e se iniciam os trâmites legais de justiça.
