Nos últimos doze meses, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) testou 85.096 instrumentos entre balanças de pequeno, médio e grande porte, medidores de comprimento, cronotacógrafos, etilômetro (bafômetro), medidas de volume, arqueação de tanque de combustível, veículo tanque ferroviário e rodoviário, bombas medidoras de combustíveis, sistemas de medição para gás natural veicular, esfigmomanômetro, taxímetros, radares e barreiras eletrônicas, oficinas de reparo e manutenção.
Conforme balanço do Instituto, em 2021 foram efetuadas 92.014 ações de fiscalizações em Mato Grosso. Sendo que 35 delas foram realizadas no interior do Estado para aferição de balanças e bombas de postos de combustíveis, com saldo de 21 balanças aprovadas e 3 reprovadas. Além de 123 bicos de combustíveis aprovados, 5 reprovados, 2 interditados e 1 aferidor aprovado. As ações são resultado de denúncias feitas ao órgão.
Nesse período também ocorreram operações especiais referentes à Páscoa, cesta básica, Casa segura, Fios e cabos “Tolerância zero” Natal e a operação nacional “Medida certa” em posto de combustíveis.
O Ipem também dobrou a capacidade de testagem de produtos/ instrumentos com a inauguração dos laboratórios de verificação de medidores de umidade de grãos e de verificação de hidrômetros. Inclusive, o laboratório de umidade de grãos é o terceiro do país, uma referência em qualidade. Até então, o órgão contava com os laboratórios de massa/volume/comprimento (Pré-Medidos) e de verificação de medidores de energia elétrica
De janeiro a dezembro do ano passado, o laboratório de pré-medidos fez 26.245 avaliações, enquanto que o laboratório de energia elétrica analisou 11.812 medidores de energia. O laboratório de grãos verificou a regularidade de 158 medidores. O laboratório de verificação de hidrômetros começa a operar no mês de fevereiro de 2022 atendendo aos setores público e privado de Mato Grosso e estados vizinhos que solicitarem o serviço.
Conformidade
Quanto as avaliações de conformidade, na qual são feitas as certificações de produtos e serviços oferecidos à sociedade, foram fiscalizados 535.198 produtos, que somaram 385.364 aprovados, outros 146.230 foram reprovados, com índice de 27,94% de irregularidades detectadas, com 3.248 itens apreendidos e 852 estabelecimentos visitados, além da apreensão de 37.500m de fios e cabos. Ao todo, 265 estabelecimentos receberam autos de infração quanto à qualidade. Foram 113 operações especiais. Somente neste setor o ano fechou com 6.603 ações fiscalizatórias.
“Muitos não sabem que o Ipem tem várias frentes de trabalho, mas nós estamos atuando de forma incisiva para que o consumidor não seja lesado, para que o cidadão receba exatamente pelo que paga. Além de garantir a justa concorrência no mercado. Essas são as principais funções do nosso Instituto”, alega o presidente do Ipem, Bento Bezerra.
Multas
No ano passado foram tramitados 2.885 processos novos e 2.550 processos de exercícios anteriores, que resultaram em R$5.477.081,06 de multas recebidas.
As empresas autuadas pelo Ipem-MT, quando notificadas têm 10 dias para apresentar defesa aos processos administrativos. De acordo com a Lei federal 9.933/99, as penalidades podem ser de advertência e de multas que variam de R$100,00 a R$ 1,5 milhão.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, o objetivo das autuações e penalidades de multas são de inibir irregularidades.
“O Ipem orienta e age no sentido de que comerciantes, distribuidores e fabricantes não comercializem produtos e instrumentos inadequados que contrariem as legislações do Inmetro. Entretanto, muitas irregularidades encontradas somente são saneadas após a multa, o que torne a ação necessária”, conclui.
