Um total de 1.161 reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso participaram, neste domingo (09.01), do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens cumprindo medida socioeducativa (Enem PPL). O segundo dia do exame será realizado no próximo dia 16.
De acordo com dados do Núcleo de Educação Penitenciária (NEP), as provas foram realizadas em 26 Cadeias Públicas, cinco Penitenciárias, quatro Centros de Ressocialização e em três Centros de Detenção Provisória (CDP), totalizando 38 unidades penais. Além disso, esse foi o primeiro ano em que a Fundação Nova Chance (Funac), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), teve participação na prova.
Para a realização das provas, os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem firmar um termo de compromisso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O registro dos candidatos deve ser realizado pelo responsável pedagógico de cada unidade.
A coordenadora do NEP, Fabiana Flávia de Magalhães Nascimento, comenta que a prova é uma nova chance de ressocialização para formação e ingresso do indivíduo no mercado de trabalho. “O Enem proporciona aos custodiados a oportunidade de acesso ao ensino superior, o que possibilita um maior campo de atuação profissional, uma vez que o mercado de trabalho tem exigido mais da sociedade”, afirmou.
O presidente da Funac, Emanoel Flores, conta que, desde o período da inscrição, a instituição preparou uma sala para receber os candidatos, sendo 10 mulheres e 20 homens. “A fundação tem o objetivo de incentivar e oportunizar o ingresso no Ensino Superior as pessoas em cumprimento de pena do regime semiaberto. A equipe de educação da Funac fomenta as ações educacionais junto ao NEP e outras instituições, para dar acessibilidade de participação aos recuperandos nos Exames Nacionais e Estaduais”, contou.
Terceiro no ranking
O saldo positivo de inscrições para o Enem PPL deste ano é reflexo dos investimentos por parte do Governo Estadual na educação dos recuperandos. Em 2021, Mato Grosso foi reconhecido como o terceiro estado que mais investiu em Educação de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), com mais de 83% da população carcerária estudando.
A pesquisa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também mostra que o Estado subiu duas posições em comparação com o levantamento anterior. O resultado é atribuído ao aumento das ofertas de atividades educacionais aos recuperandos.
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias mostra que no primeiro semestre de 2021 o Estado possuía 10.009 reeducandos estudando, de um total de 12.040, o que representa 83,13% da população carcerária. Mato Grosso ficou atrás apenas dos estados do Maranhão e de Santa Catarina.
A superintendente da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Fabiana Benedita, destaca que esse resultado é fruto da luta contra a reincidência criminal que culmina com a redução dos crimes. “Quanto maior o nível de escolaridade, menor o índice de reincidência e de acometimento de crimes, que por fim, termina com a redução dos índices criminais, então, nossa meta sempre vai ser melhorar o nível de escolaridade”.
