A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) conclui o relatório da operação realizada na virada do ano e apontou que recebeu 300 denúncias de pessoas que estavam soltando fogos de artifício em diversas regiões da cidade. A equipe de fiscalização que estava de plantão no reveillón conseguiu identificar e localizar alguns infratores que foram multados.
As denúncias foram recebidas pela Semma por meio de ligações telefônicas, que totalizaram 187, mensagens de texto enviadas por SMS (4) e também as mensagens enviadas por aplicativo de mensagens de texto, áudio e vídeo – Whatsapp – que juntas somaram 108.
A ação ocorreu em conjunto com o Gabinete de Apoio à Segurança Pública (Gasp) e a Polícia Militar de Proteção Ambiental. que tiveram problemas em muitas ocasiões devido alguns cidadãos que foram identificados estarem sob efeito de álcool, se negando a assinatura o auto de infração.
Por conta da Lei 11.422 de 27 de maio de 2021, está proibido o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro durante o período que perdurar a pandemia em todo o território do município de Rondonópolis, quer seja em ambientes abertos ou fechados.
Quem descumprir a legislação municipal poderá ser multado em R$ 2 mil e caso o infrator seja reincidente o valor da multa será o dobro da primeira autuação.
