O Governo do Estado informa que nesta sexta-feira (31.12), ponto facultativo de véspera de Ano Novo e, no sábado (01.01), feriado nacional dia da Confraternização Universal, não haverá expediente nas repartições públicas do Poder Executivo estadual.
As exceções são os órgãos e entidades que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde. O expediente será retomado normalmente na segunda-feira (03.01). A medida consta no Decreto nº 763/2020.
Confira abaixo o que abre e o que fecha nesta véspera e feriado de Ano-Novo.
Ganha Tempo
As unidades do Ganha Tempo não funcionarão nesta sexta-feira (31). Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos Bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na próxima segunda-feira, 3 de janeiro. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.
Saúde
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Estadual.
A Central Estadual de Regulação, a Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente.
Segurança
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), operam normalmente, seguindo escala de plantão, os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PMMT), do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), este último com as atividades do Instituto Médico Legal (IML), Criminalística e Identificação.
Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que em Cuiabá as unidades da Central de Flagrantes, do Bairro Verdão; a Central de Ocorrências, da Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e o Plantão de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, no Bairro Planalto; e em Várzea Grande a Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago; vão centralizar os procedimentos de lavratura de Boletins de Ocorrências.
As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizará o atendimento mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
Já para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, e o pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência.
