Como forma de promover a limpeza dos pátios, o Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) reciclou, nos últimos três anos, 23.268 mil veículos inservíveis que estavam retidos nos pátios da autarquia, de agências municipais e das delegacias da Polícia Judiciária Civil em Cuiabá e no interior do Estado. Também foram realizados seis leilões, totalizando 4.694 veículos leiloados, entre motocicletas, automóveis, caminhonetes e ciclomotores.
“Essa é uma das prioridades da atual gestão, tratando-se de uma ação continuada que vem atendendo tanto os pátios da Capital como do interior, promovendo a destinação correta dos materiais poluentes, além da preservação da saúde pública e do meio ambiente”, avaliou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
A reciclagem dos veículos é realizada com automóveis que não estão aptos a voltar a trafegar e que estão há mais de um ano nos pátios sem a solicitação de retirada pelos proprietários. Os donos dos veículos retidos são notificados com antecedência pelo Detran-MT, mas, muitas vezes, não providenciam a regularização e retirada do veículo antes do prazo de 12 meses.
“Um dos principais motivos é o número alto de infrações cometidas pelo veículo, pendências com financiamento ou alguma pendência judicial bloqueando o cadastro do veículo”, explicou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.
O artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a destinação dos veículos que estão nos depósitos há mais de um ano para empresas especializadas em reciclagem, independente da existência de restrições sobre o veículo. O processo de descontaminação inicia com a retirada da bateria, óleo, combustível e pneus, dando a empresa responsável a destinação exigida para cada material. Só então é feita a compactação, pesagem e envio do material para reciclagem.
Após o processo de reciclagem, o Detran-MT realiza a baixa definitiva do cadastro do veículo, para evitar novos débitos destes veículos nos anos subsequentes.
Leilão
Em 2019, o Detran realizou seis leilões com 4.694 veículos leiloados, limpando os pátios de 45 municípios no Estado. Somente na sede do Detran-MT, em Cuiabá, foram reciclados e leiloados 100% dos veículos, totalizando 1.236 automóveis e motocicletas que, durante anos, se acumularam nos pátios da autarquia.
“Colocamos uma meta de verificar quais veículos ainda eram servíveis e quais não eram mais. Para os veículos servíveis, a meta era fazer um leilão a cada dois meses. E cumprimos o cronograma, aumentando em 1.658% o número de veículos leiloados em 2019 em relação ao ano de 2018, com a arrecadação líquida para o Estado de R$ 8,6 milhões”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
O leilão é a regra para a venda de automóveis com direito a documentação, referentes aos veículos retidos em ações de fiscalização e abandonados pelos proprietários nos pátios da autarquia em todo Estado por mais de 60 dias, conforme Resolução nº 623/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015.
