Ao longo de quase 3 anos da atual gestão, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) passou por diversas melhorias e avanços que modernizaram e facilitaram o acesso aos serviços ofertados para a população. Serviços muito procurados como a emissão do Licenciamento e a renovação da CNH, foram disponibilizados de forma online, evitando deslocamento dos cidadãos a unidades do Detran. Também foi ampliado o serviço de vistoria veicular no Estado com o credenciamento de empresas especializadas no ramo; modernização das etapas do processo para formação de condutores, garantindo maior segurança e transparência; expansão do serviço de comunicação de venda de veículos, que agora também pode ser feito em cartórios; credenciamento de empresas para o cidadão conseguir quitar os seus débitos veiculares parcelados no cartão de crédito; reforma e revitalização de todo complexo do Detran para maior conforto dos usuários e servidores, além de um intenso trabalho de limpeza dos pátios da autarquia em todo Estado, com mais de 23 mil veículos reciclados.
Confira abaixo a entrevista do presidente do Detran-MT, engenheiro civil Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, em que elenca os principais avanços que vêm transformando a autarquia em um órgão mais moderno e menos burocrático.
1 – Quais foram os principais avanços do Detran durante a gestão?
Foram quase 3 anos de muito trabalho para modernizar não somente os serviços do Detran, mas também a nossa estrutura e ambiente de trabalho. Avançamos muito em quase todas as áreas, especialmente no que tange as etapas para formação de condutores, as quais investimos em tecnologia com o foco em coibir fraudes que, por anos, aconteceram de forma corriqueira. Priorizamos também a oferta de mais serviços de forma online, para facilitar a vida do cidadão. Estamos saindo da era do papel para serviços cada vez mais digitais. Atualmente, temos mais de 15 serviços na área de habilitação e veículos disponíveis no aplicativo MT Cidadão para toda a população mato-grossense. Entre os serviços online estão dois muito procurados pelos cidadãos, como a emissão do Licenciamento e a renovação da CNH. Com os serviços de forma online esperamos reduzir em até 90% a procura pelos serviços do Detran de maneira presencial. Também iniciamos obras de acessibilidade, revitalização e sinalização da sede do Detran. Precisávamos tornar o órgão mais moderno e eficaz para a população. Reformamos e revitalizamos todos os blocos de atendimento ao público como a Diretoria de Veículos, Diretoria de Habilitação e Vistoria Veicular. As calçadas do entorno do complexo foram readequadas com sinalização tátil e rampas de acesso, de acordo com normas técnicas e legislações vigentes de acessibilidade, entre outras melhorias para proporcionar maior conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidores.
2 – O que melhorou na área de Habilitação?
Hoje temos importantes serviços de habilitação disponíveis de forma online, como a renovação da CNH, abertura de requerimento para atividade remunerada (EAR), e tantos outros, que reduziu radicalmente a necessidade de deslocamento do cidadão até unidades do Detran. Além disso, modernizamos as etapas de obtenção da CNH para garantir maior segurança e transparência no processo para emissão do documento e evitar fraudes. As aulas teóricas ministradas nos Centros de Formação de Condutores (CFC) agora são monitoradas de forma eletrônica pelo Detran-MT, através do reconhecimento facial e biometria do candidato e instrutor. A prova teórica de direção também foi modernizada e agora é 100% digital. Para informatizar o exame, o Detran-MT adquiriu 300 novos computadores e leitores biométricos que foram instalados em todas as unidades da autarquia em Cuiabá, Várzea Grande e interior do Estado. Já para realização das aulas práticas, foi implantado o sistema de telemetria nos veículos de todas as autoescolas. A telemetria permite o monitoramento das aulas de direção veicular utilizando a validação por foto e biometria do instrutor e candidato, além de localizadores de GPS instalados nos veículos das autoescolas para constatar o percurso realizado pelo aluno. O próximo passo para modernização das etapas será a utilização de tablets pelos examinadores durante a realização da prova prática de direção. Com isso, o resultado do exame será lançado de forma online no sistema do Detran. São avanços importantes que representam mais celeridade, transparência e segurança no processo de formação de condutores em Mato Grosso.
3 – E os avanços relacionados aos serviços de Veículos?
Assim como na Habilitação, os cidadãos também já podem realizar diversos serviços de veículos de forma online, entre eles o pagamento da taxa e emissão do Licenciamento Anual do Veículo. O serviço pode ser realizado por mais de 2 milhões de proprietários de veículos de Mato Grosso, de qualquer lugar em que tenha acesso à impressora e internet, uma grande praticidade e otimização de tempo para o cidadão. Na atual gestão também avançamos com a possibilidade do cidadão comunicar a venda de veículos em cartórios, por meio da parceria firmada com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg). No momento do reconhecimento de firma, o vendedor já pode realizar a comunicação de venda no próprio cartório, que já avisa no sistema ao Detran que aquele veículo não está mais no nome do vendedor. Também ampliamos o serviço de vistoria veicular no Estado com o credenciamento de diversas empresas especializadas no ramo. Para que muitos cidadãos conseguissem quitar os seus débitos veiculares, o Detran credenciou empresas que realizam parcelamento de dívidas no cartão de crédito em até 12 vezes. Esse era um antigo anseio do cidadão para conseguir regularizar a situação do seu veículo sem pesar tanto no bolso. Podem ser parcelados todos os débitos veiculares como multa, IPVA – inscrito ou não em dívida ativa, Seguro DPVAT e a Taxa de Licenciamento. Ao fazer o pagamento o cidadão já pode emitir seu licenciamento.
4 – Por muito tempo, diversos veículos tomaram conta de pátios do Detran. O que foi feito?
Quando assumimos a gestão colocamos uma meta de verificar quais veículos ainda eram servíveis e quais não eram mais, e iniciamos um intenso trabalho de limpeza dos pátios. Para os veículos que ainda estavam em condições de circulação, a meta era fazer um leilão a cada dois meses. E cumprimos o cronograma. Realizamos seis leilões de 4.694 veículos entre motocicletas, automóveis, caminhonetes e ciclomotores, com a arrecadação líquida para o Estado de R$ 8,6 milhões. Além dos veículos que leiloamos, também reciclamos 23.268 mil veículos inservíveis que estavam retidos nos pátios do Detran, de agências municipais e das delegacias da Polícia Judiciária Civil em Cuiabá e no interior do Estado. Esse trabalho de limpeza dos pátios é uma ação continuada da atual gestão para promover a destinação correta dos materiais poluentes, além da preservação da saúde pública e do meio ambiente.
5 – A combinação de álcool e direção ainda é muito presente no trânsito de Mato Grosso. O que o Detran fez para coibir essa conduta perigosa?
O Estado tinha um índice de alcoolemia no trânsito muito alto. Por isso, intensificamos as operações Lei Seca em parceria com as forças de segurança pública para aumentar a fiscalização e reduzir os números de acidentes e mortes ocasionados pela associação de álcool e direção. Para aumentar a fiscalização, adquirimos 50 novos aparelhos etilômetros para uso das forças de segurança nas atividades de fiscalização de trânsito no Estado. Além disso, conseguimos implementar o pagamento da gratificação para atividade voluntária de fiscalização de trânsito aos servidores do Detran-MT, da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Civil, além da capacitação de servidores do Detran para atuar como fiscal de trânsito, fatores que contribuíram para o aumento das operações Lei Seca no Estado. Desde 2019 até agora já realizamos quase 200 operações Lei Seca, e o objetivo principal é sempre salvar vidas pois, o condutor que dirige alcoolizado coloca em risco a vida dele e de terceiros. Ainda para preservar vidas no trânsito, intensificamos as ações diárias de fiscalização através de blitz diárias realizadas por agentes do Detran em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar em pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande. Também percorremos diversos municípios do Estado levando ações educativas e blitz Amigo da Rodada em bares e restaurantes com objetivo de sensibilizar as pessoas sobre os perigos da associação de bebida alcoólica e direção para a adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.
6 – O que a gestão fez para melhorar os serviços do Detran no interior do Estado?
Fizemos reformas e manutenção predial em várias unidades do Detran no interior do Estado para trazer maior conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidores. Foram reformadas, por exemplo, as unidades do Detran dos municípios de Barra do Bugres, Nova Olímpia, Pontes e Lacerda, Campo Novo do Parecis, Comodoro, Colíder, Água Boa, Nova Mutum, Cláudia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Rosário Oeste. Como forma de ampliar o acesso da população mato-grossense aos serviços do Detran-MT, expandimos os postos de atendimento no interior do Estado através de Termo de Cooperação Técnica firmado com prefeituras municipais. Com a parceria, os municípios vão realizar serviços de habilitação como: abertura de processo para primeira habilitação, renovação da CNH, segunda via da CNH, Permissão Internacional para Dirigir (PID), agendamento e realização de prova teórica, acesso ao sistema de coleta de imagens e biometria, entre outros.
7 – Quais são as metas para 2022?
Pretendemos implantar em cerca de 60 municípios todos os serviços de habilitação e veículos, para que os cidadãos possam realizar serviços do órgão sem precisar deslocar vários quilômetros para ter atendimento presencial do Detran em outros municípios. No primeiro semestre de 2022 também queremos disponibilizar no site do Detran todos os serviços online que estão no aplicativo MT Cidadão, para facilitar ainda mais o acesso do cidadão. Também vamos implantar a Coleta ao Vivo (CAV) de foto, biometria e assinatura nos processos de habilitação em pelo menos 120 municípios do Estado. Hoje somente 22 Ciretrans realizam esse serviço. Também estamos com previsão de reforma e manutenção de diversas unidades do Detran no interior. Na parte de fiscalização de trânsito, queremos intensificar as operações Lei Seca, em parceria com as demais forças de segurança pública, ampliando as ações para mais municípios do Estado. E pretendemos reforçar ainda as ações de educação para o trânsito, com foco principal em reduzir os acidentes de trânsito em todo Estado.
