A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) realiza, nesta semana, uma Reunião Técnica de Procons. O evento ocorre na quinta e sexta-feira (16 e 17.12), das 8h às 12h, pela plataforma Google Meet.
No formato remoto, o encontro irá contar com a presença dos dirigentes e servidores do Procon Estadual e das 51 unidades de Procon Municipais, além de representantes de outros órgãos de proteção ao consumidor.
Segundo a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon-MT, Valquíria Souza, durante a reunião serão discutidos assuntos atuais e que têm impactado fortemente o dia a dia dos consumidores.
Programação
Quinta-feira (16.12)
No primeiro dia do evento, está programada a abertura oficial, com o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques. Na sequência, o gerente de normas da diretoria de auto regulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Evandro Zuliani, fará palestra sobre “Autorregulação e boas práticas em matéria de crédito consignado”.
A reunião prossegue com a participação do gerente de Regulação das Relações de Consumo, Cristian Vieira dos Reis, e do gerente técnico de Educação para Consumo e Qualidade dos Serviços Aéreos, Giovani Hilário Moreira, que tratarão dos “Direitos e deveres dos passageiros”, focando em passagens aéreas, representando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Sexta-feira (17.12)
O tema “Transporte intermunicipal” será a primeira pauta do segundo dia, a cargo da coordenadora reguladora de ouvidoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Clarice Aparecida Zunta. Em seguida, o delegado titular da Delegacia de Direitos do Consumidor (Decon), Rogério Ferreira, abordará os “Golpes contra o consumidor”.
O presidente do Condecon Estadual, Fábio Nunes, e o representante do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, Demarcio Eurides Guimarães, discutirão questões relacionadas à “Implantação de conselho de defesa dos consumidores nos municípios”.
A reunião técnica contará ainda com a participação do superintendente do Procon-GO, Alex Augusto Vaz, que falará sobre os desafios da defesa do consumidor no cenário pandêmico.