Em virtude dos casos de assédio sexual noticiados nos últimos dias na mídia, envolvendo professores e estudantes da rede estadual, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral, se reuniu com a Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para discutir e traçar estratégias de prevenção e enfrentamento da questão no ambiente escolar.
Tendo em vista a sensibilidade e a complexidade que cerca o assunto, foi definido que os procedimentos administrativos disciplinares para apurar a conduta dos acusados serão instaurados pela CGE-MT, como forma de imprimir a máxima neutralidade à investigação dos ilícitos.
Também foi deliberada a constituição de comissão formada por profissionais de correição da CGE e da Seduc para a elaboração de programa específico de sensibilização, orientação, prevenção e enfrentamento do assédio nas unidades escolares.
A CGE e a Seduc entendem que há urgência no aprimoramento de procedimentos, em relação à melhoria dos processos administrativos, orientações mais específicas sobre o tema e instrução para as diligências realizadas nas escolas públicas pelos agentes correcionais.
Na reunião, os representantes da CGE e da Seduc também comentaram sobre a necessidade de aprimorar a comunicação com as instituições que apuram as ocorrências para facilitar a obtenção de informações sobre os casos denunciados e dar mais celeridade à conclusão dos procedimentos disciplinares.
Programa
A prática de assédio sexual, infelizmente, está em todos os ambientes, seja no trabalho, na escola e na rua. Para pôr um fim a essa prática, é necessária a definição de políticas públicas.
No âmbito do Poder Executivo de Mato Grosso, a CGE e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) finalizaram o Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, que será implementado em breve nos órgãos e nas entidades estaduais.
Denúncias
O Governo de Mato Grosso está preparado para receber denúncias sobre assédio moral e sexual no serviço público pela Rede de Ouvidorias, cuja coordenação técnica compete à CGE-MT.
Os meios para entrar em contato são os seguintes:
Registro pela Internet: www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao
Aplicativo MT Cidadão: http://www.mtcidadao.mt.gov.br/
Whatsapp: (65) 98476-6548
E-mail: ouvidoria@controladoria.mt.gov.br
Telefones: 162 ou 0800 647 1520
