O Conselho Estadual de Cultura (CEC) prorrogou para até 02 de janeiro de 2022 as inscrições de candidatos a novos membros do órgão. São 14 vagas para titulares e 14 para suplentes, abertas para o período de 2022 a 2026. O processo eleitoral inclui também a seleção dos eleitores que vão participar da votação.
Para a participar, tanto como candidato quanto eleitor, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade, comprovar efetiva contribuição na área cultural e ser residente em Mato Grosso. Todo processo eleitoral será feito online, desde as inscrições até a votação dos novos conselheiros.
O acesso para os formulários poderão ser acessados no Regimento Eleitoral, disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que também descreve todos os requisitos necessários para a participação, previstos nas leis do Sistema Estadual da Cultura (10.362) e do Conselho Estadual de Cultura (10.378).
Cada pessoa terá direito a dois votos, um para segmento cultural e outro para território. Vale ressaltar que, tanto o eleitor quanto o candidato a conselheiro, só poderá votar e/ou pleitear a vaga relacionada à sua área artística de atuação (artes cênicas, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música, patrimônio histórico e cultural, rede de Pontos de Cultura) ou no território onde reside (Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia). Os municípios que compõem as regiões estão descritos nos anexos do Regimento Eleitoral.
O período de votação será de 08 de fevereiro a 02 de março de 2022, com divulgação do resultado final em 11 de março do ano que vem.
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CANDIDATOS |
ELEITOR |
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PRÉ-REQUISITOS |
Idade mínima 18 anos |
Idade mínima 18 anos |
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2 anos de residência em Mato Grosso |
2 anos de residência em Mato Grosso |
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4 anos de experiência na área cultural pleiteada |
2 anos de experiência na área cultural pleiteada |
O Conselho
Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secel. Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o CEC tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes que representam os segmentos culturais, os territórios mato-grossenses e o Poder Público. Os representantes do Poder Público são indicados por órgãos estaduais e organizações de classe, previstos na Lei 10.378.
Mais informações
Todas as informações sobre o processo eleitoral podem ser acessadas no site da Secel.
A Secel disponibiliza um chat no formulário para que os interessados possam tirar dúvidas e receber orientações. Outros contatos disponíveis são o e-mail conselhodecultura@secel.mt.gov.br e telefones (65) 3613.0207 / 0231.
