Comemorado neste sábado (20), O Dia Nacional da Consciência Negra e que homenageia o Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” será feriado municipal em Rondonópolis. O decreto instituindo o feriado foi assinado pelo prefeito José Carlos do Pátio nesta sexta-feira (20) e entra em vigor na data de sua publicação.
O Decreto Municipal n°10.452/2021 foi elaborado em respeito ao legado histórico e cultural do povo negro e é amparado na Lei Estadual 11.346 de 28 de abril de 2021, que transfere aos gestores municipais a decisão de manter ou não em 2021 e 2022 o feriado estadual do Dia da Consciência Negra, que foi estabelecido pela Lei Estadual nº 7.879/2002.
Para o prefeito José Carlos do Pátio, a data é muito importante para conscientização e reflexão de questões sobre racismo, discriminação, igualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira.
“O Dia da Consciência Negra é importante e necessário, trata-se de um momento de reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana, assim como o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade da cultura brasileira… enfim, é um dia para celebrar e defender a igualdade. Enquanto o racismo existir, não teremos uma sociedade mais justa”, frisou o prefeito.
A DATA
A origem do Dia da Consciência Negra está ligada aos esforços dos movimentos sociais para evidenciar as desigualdades históricas que marcaram a população negra no país.
O Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído oficialmente no país mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, com o objetivo de remeter à resistência do negro contra a nefasta escravidão, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549). A escravidão perdurou mais de 300 anos no país.
A data de 20 de novembro foi escolhida por coincidir com o dia da morte do líder negro Zumbi, em uma emboscada pelas tropas coloniais brasileiras, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, localizado em Alagoas. Zumbi teve sua cabeça exibida em praça pública.
