O advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em Direito de Família e Indenizações, assumiu a defesa pelos direitos da viúva e da filha de Rafael Marques Rodrigues, que em setembro morreu soterrado num dos silos de fazenda localizada na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS). Trata-se de mais um caso na região Centro-Oeste que está no rol de clientes do escritório Eduardo Barbosa, que é conhecido nacionalmente pela defesa exitosa de familiares das vítimas envolvendo causas com bastante repercussão na mídia, como as do acidente aéreo da TAM (SP) e do time da Chapecoense (SC). São cerca de 70 ações de familiares de trabalhadores da região Centro-Oeste que estão sendo defendidas pelo escritório Eduardo Barbosa.
O caso de Rafael Marques Rodrigues ocorreu no dia 29 de setembro deste ano. O trabalhador tinha 32 anos e era casado com Juliana dos Santos de Oliveira, deixando uma filha de 11 anos. De acordo com relato de testemunhas, o trabalhador estava no interior de um dos silos quando observou que o bocal por onde descia o produto, no centro do silo, estaria congestionado. Ainda segundo testemunhas, Rafael Marques teria caminhado sobre a montanha de grãos para fazer a liberação do local, mas acabou afundando no meio dos grãos, falecendo soterrado.
De acordo com a defesa da família da vítima, houve negligência da empresa e por isso já estão preparando uma ação de indenização e de acolhimento à família, que nada teria ganho além da rescisão contratual. A viúva de Rafael disse que não recebeu assistência da empresa e lembrou que o marido sempre se queixava da falta de equipamento de proteção individual adequado. “Ele sempre dizia que não tinha cinto para ele. Trabalhava sem cinto. Reclamava todos os dias”, conta ela, que mora com a mãe e a filha de uma casa de dois cômodos no distrito de Itahum, em Dourados.
“A empresa, ao permitir que o trabalhador laborasse sem estar devidamente equipado para sua segurança necessária na atividade para a qual foi contratado, foi negligente e imprudente”, destaca o advogado Eduardo Barbosa. O trabalhador estava na Fazenda Paraíso desde 1 de abril deste ano na função de operador de máquinas de produtos agrícolas, função pela qual recebeu a última remuneração no valor de R$ 2.034,15.
Perfil
Eduardo Lemos Barbosa é conhecido nacionalmente e tem atuação internacional na área de responsabilidade civil e de indenizações, com um histórico de contribuições prestadas à Ordem dos Advogados do Brasil, sendo, atualmente conselheiro estadual da OAB Rio Grande do Sul e Diretor de cursos não presenciais da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/RS). Entre seus quatro livros publicados está “A História Não Contada do Maior Acidente Aéreo da Aviação no Brasil”, quando o acidente da TAM completou dez anos. Especialista em Direito de Família e Indenizações, o advogado representou oito famílias com ação estratégica nos EUA, acompanhando o caso entre 2007 e 2010. Ele lembra que as reuniões com os familiares ocorriam aos sábados e domingos, a cada 15 dias, para acompanhar e discutir todos os passos do processo. Foi assim por dois anos. O advogado narra algumas histórias no livro que ele escreveu em 2016 nas poltronas de avião e em quartos de hotéis durante suas viagens. O lançamento do livro foi em 2017, pela Editora Manole, chegou à 2ª edição e há uma ideia de, após a pandemia, virar adaptação para o cinema. O livro tem 158 páginas.
