A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) inicia, neste mês de novembro, auditoria para avaliar a execução das obras de pavimentação de rodovias estaduais estabelecidas no Programa Mais Mato Grosso. O objeto do trabalho é uma das 86 ações governamentais previstas para serem auditadas pela CGE entre os anos de 2021 e 2023, numa nova abordagem do controle interno, a qual prioriza os programas de governo que tenham impacto direto na vida da sociedade.
A análise será voltada, especificamente, à ação governamental nº 1287, vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a qual visa à pavimentação asfáltica de 1.192 quilômetros de rodovias em várias regiões do Estado até o ano de 2023, com investimentos no valor global de R$ 1.479.162.287,06.
O trabalho terá natureza de auditoria integrada, ou seja, serão avaliados não somente aspectos de conformidade e legalidade processual, mas, principalmente, analisadas a eficiência, a eficácia e a efetividade das obras.
“A prioridade será verificar se a execução das obras atende às necessidades para as quais foram programadas, de aumentar a quantidade de rodovias estaduais pavimentadas, viabilizar grandes eixos logísticos do Estado e melhorar a qualidade das rodovias estaduais”, pontua o secretário-adjunto de Auditoria e Controle da CGE, José Alves Pereira Filho.
Pré-auditoria
Para realizar a auditoria, a CGE elaborou projeto (pré-auditoria) no qual foram definidos, de maneira preliminar, 18 trechos prioritários a serem auditados com base em matriz de riscos e controles formatada considerando os aspectos de materialidade, relevância, vulnerabilidades e oportunidade.
Para a elaboração do projeto, foram realizadas consultas aos sistemas eletrônicos governamentais, entrevistas com os responsáveis pelas ações e gestores competentes, análises de informações documentais e levantamento de trabalhos anteriores realizados pela Controladoria na área em questão.
Cronograma
A primeira etapa do trabalho consistirá em inspeções in loco às obras para análise da execução física dos serviços de pavimentação e terraplenagem.
Nos meses de novembro e dezembro/2021, serão vistoriadas as obras nos seguintes trechos: MT-251 (contorno norte de Cuiabá/Várzea Grande), MT-400/351 (Distrito de Aguaçu/Cuiabá), MT-343 (Cáceres/Barra do Bugres), MT- 492/249 (São José do Rio Claro /Nova Maringá), MT-220 (Porto dos Gaúchos), MT-208 (Aripuanã), MT-208 (Cotriguaçu/Alta Floresta) e MT-206 (Paranaíta/Apiacás).
À medida que as vistorias forem sendo realizadas, a equipe emitirá relatórios parciais à Sinfra para a adoção de medidas imediatas que se fizerem necessárias. As constatações das inspeções também servirão para planejamento das novas fases do trabalho.
Outra etapa seguinte da auditoria será a análise dos aditivos e processos de pagamentos. Ao final de todas as análises, o trabalho será consolidado em um documento com as conclusões e recomendações.
