Mais de um terço dos municípios de Mato Grosso receberam, nesta semana, recursos provenientes de emendas do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). No total, as 49 prefeituras receberam cerca de R$ 30 milhões, dinheiro que deverá ser usado na área de Saúde. O reforço nos caixas municipais, pontua o parlamentar, auxilia o Poder Público no pagamento das despesas que aumentaram por conta da pandemia do novo coronavírus.
Do total destinado por Fávaro, Cuiabá recebeu R$ 12 milhões, enquanto que Várzea Grande foi beneficiada com R$ 2 milhões, assim como Pontes e Lacerda. “Cuiabá fica com o maior repasse por dois motivos, o primeiro é que é o município mais populoso de Mato Grosso e o segundo, e mais importante, é que é na capital que uma parte considerável dos pacientes é atendida”, explica Fávaro.
Barra do Garças teve direito a receber R$ 1,5 milhão dos recursos. Alta Floresta, Juína, Rondonópolis e Primavera do Leste, por sua vez, receberam R$ 1 milhão cada. Fávaro pontua que além de aspectos regionais e populacionais, o critério para a distribuição dos recursos obedeceu ao tetos de Atenção Básica. “Há limites impostos pela legislação sobre o volume de recursos que pode ser destinado, de acordo com a rede de atendimento e o número de procedimentos, por exemplo. Por isso, há essas diferenças nos repasses”.
Também foram contemplados municípios como Tangará da Serra, Água Boa, Matupá, Peixoto de Azevedo, Mirassol D’Oeste, Diamantino e Colniza. “Com este reforço nos caixas municipais, que pode ser usado inclusive para o custeio da Saúde, os gestores ganham um fôlego para usarem seus recursos próprios, que seriam empregados na área, em outros setores da administração pública”, finaliza o senador.