Em 28 de outubro se celebra o Dia do Funcionário Público e, para homenagear a categoria, a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração organizou diversas ações de valorização dos colaboradores da Prefeitura. Todos os eventos acontecem no auditório do Paço Municipal.
Abrindo as atividades, na segunda-feira (25), uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai ofertar testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite e, ainda, orientações a respeito da Covid e, se necessário, teste rápido para detecção do coronavírus, vacinas para atualização do calendário adulto, além de distribuir panfletos orientativos. Para os homens com mais de 40 anos, será feita coleta de Antígeno Prostático Específico, também denominado PSA – utilizado para identificar o câncer de próstata. Já para as mulheres, haverá cadeira ginecológica para preventivo. O servidor pode aproveitar a oportunidade para fazer ou, mesmo, atualizar seu cartão SUS. Os atendimentos começam às 8 horas e se estendem até o final da tarde.
Na terça-feira (26), os empregados públicos que trabalham no período matutino podem começar o dia com alongamento e treinamento funcional, que serão comandados pela equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), às 8 horas. E aqueles que têm expediente no turno vespertino podem se exercitar às 13 horas.
A quarta-feira (27) será reservada à oração com um culto realizado às 10 horas pelo pastor Edson Pereira dos Santos. À tarde, às 16h30, haverá uma missa com o padre Erivelton Almeida Postil.
Fechando a programação, na quinta-feira (28), a Prefeitura vai oferecer um café da manhã às 8 horas e às 17 horas será servido um chá da tarde. Em ambos os eventos, além das delícias postas à mesa, haverá sorteios de presentes e lembrancinhas pela data significativa.
Também como demonstração de apreço pelo serviço prestado pelo funcionalismo municipal e para prestigiar a classe, a Secretaria de Gestão de Pessoas anuncia que, como em todos os anos, o salário estará na conta desses profissionais no decorrer do dia 28.
Atuando em uma atividade denominada típica de estado, o servidor público se dedica à população com trabalho voltado à comunidade onde o órgão público em que ele exerce a função se encontra.
A partir da fundação, pelo Governo Vargas, do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937 e, no ano seguinte, da instauração do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de ofício passou a ser realizado e disponibilizado ao cidadão, a primeira normativa a estatuir preceitos regendo o funcionalismo público foi o decreto 1.713 de 28 de outubro de 1939. Daí esse dia ter sido definido no calendário para prestar tributo a esses trabalhadores e lembrar a data.
Anos depois, em 1990, essas regras foram atualizadas e substituídas pela lei 8.112, também conhecida como Novo Estatuo dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Vale ressaltar que, além desse documento, os direitos e deveres dos funcionários públicos se encontram na Constituição de 1988 e, ainda, são definidos pelos regimentos das entidades estaduais ou municipais nas quais estes desempenham suas funções.
