Duas audiências públicas, promovidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em Primavera do Leste e Poxoréu, marcaram o início da implementação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nos dois municípios. Os eventos contaram com a participação de representantes de várias instituições, entre elas, Poder Judiciário, Câmara Municipal, Prefeitura, Centro de Referência da Assistência Social, Polícia Civil, Defensoria Pública e Polícia Militar.
A promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro informa que durante as audiências foram discutidas as políticas públicas municipais de proteção à mulher em situação de violência. “Além de debater, com transparência e da forma mais democrática possível, as ações existentes nos dois municípios em relação ao assunto, também discutimos com todos os segmentos propostas para uma proteção à mulher em situação de violência cada vez melhor”, destacou.
Segundo ela, nos dois municípios cada instituição vem cumprindo o seu papel no enfrentamento à violência contra a mulher, mas a rede de proteção precisa ser fortalecida. “Nós possuímos aqui uma rede de atendimento, agora precisamos aprender a trabalhar de forma articulada, isso é a rede de enfrentamento. Acredito que demos passos positivos, plantamos sementes e estamos muito próximos de colher e pra isso precisamos efetivamente do poder político”, ressaltou a promotora de Justiça.
PROJETO ESTRATÉGICO
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, projeto desenvolvido pelo Ministério Público Estadual em parceria com outras instituições, já está consolidada nos municípios de Barra do Garças e Várzea Grande. A iniciativa tem o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público com premiações na categoria “Indução de Políticas Públicas”.
A coordenadora do CAO Violência Doméstica, promotora de Justiça Gileade Souza Maia, explica que a meta estabelecida no Planejamento Estratégico do MPMT (2020-2023) é assegurar o funcionamento da rede em 10 municípios. O projeto passa pela realização do diagnóstico da violência, articulação, capacitação e a efetiva implantação da rede. Entre os requisitos, estão o foco na atenção social e proteção com aplicação humanizada da Lei Maria da Penha e a qualificação de agentes.
Além de Primavera do Leste e Poxoréu, o projeto está sendo implementado em Nova Mutum, Cuiabá, Cáceres, Sinop e Alta Floresta.
