O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, e a superintendente de Desenvolvimento da Amazônia, Louise Caroline Campos Löw, assinaram na noite desta segunda-feira (27.09), um termo de cooperação técnica para que a Sedec realize a vistoria em incentivos fiscais administrados pela Sudam, no Estado. O termo de cooperação terá validade de dois anos.
O protocolo de intenções estabelece que a secretaria estadual ficará responsável pela inspeção das indústrias de transformação que recebem o incentivo do imposto de renda de pessoa jurídica de 75% de desconto. Para que a Superintendência da Amazônia libere o benefício fiscal é necessária a efetiva verificação in loco da beneficiária.
Podem pleitear o benefício, pessoas jurídicas que mantém empreendimentos em operação na região da Amazônia Legal. Os incentivos são para projetos de implantação, ampliação, modernização e diversificação industrial.
De acordo com o secretário César Miranda, a parceria firmada entre a Sedec e a autarquia federal sediada em Belém (PA) mostra que tanto governo estadual como federal ganham com a colaboração mútua.
“Essa assinatura mostra que podemos trabalhar juntos. Governo federal e estadual são um só quando o objetivo é servir à população e garantir o desenvolvimento de Mato Grosso, do Brasil. São parcerias como esta que fazem o país crescer, ter economia forte. Quando fomos sondados sobre a possibilidade de prestar esse apoio a Sudam, de imediato nos colocamos à disposição, porque é isso que o governo Mauro Mendes deseja, ter indústrias fortes financeiramente para garantir emprego e renda para os trabalhadores do nosso Estado”, pontuou o secretário.
A superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Löw, destaca que essa ação atende ao propósito de interiorizar os incentivos fiscais concedidos pela Sudam.
“Viemos modular com os Estados que compõem a Amazônia Legal, precisamos desse apoio. Temos muitos convênios celebrados em Mato Grosso e queremos otimizar esse trabalho, o nosso passivo aqui é muito grande, por isso, a contribuição da Sedec será de extrema importância para alcançarmos nossos objetivos”, disse.
