No segundo quadrimestre de 2021, 98,7% dos trabalhos de auditoria e controle realizados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tiveram caráter preventivo. É o que está demonstrado no relatório sobre a atuação da CGE nas áreas de auditoria e controle de maio a agosto deste ano.
No período, a CGE elaborou 690 trabalhos, sendo 681 de atuação preventiva e 9 de apuração de erros, falhas e fraudes na aplicação dos recursos públicos pelos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso.
A produção do segundo quadrimestre teve crescimento de 34,8% na comparação com os trabalhos entregues no primeiro quadrimestre deste ano. No total, a CGE elaborou 1.202 produtos de auditoria e controle de janeiro a agosto de 2021.
Dos 681 trabalhos de atuação preventiva, 648 foram produtos de consultoria e 33 de avaliação dos controles internos.
Consultoria
Os trabalhos de consultoria compreendem as atividades de assessoramento, treinamento e revisão para orientar os servidores quanto a questões operacionais e subsidiar os gestores na tomada de decisão.
Um dos principais produtos de consultoria são as dúvidas esclarecidas pelo canal eletrônico “Pergunte à CGE”. No segundo quadrimestre, os auditores da CGE responderam a 208 consultas formuladas via ferramenta pelos órgãos estaduais.
Cerca de 74% dos questionamentos foram relativos a temas de gestão de pessoas, aquisições e financeiro. No total, 65% das demandas foram oriundas de nove instituições estaduais: Educação (Seduc), Trânsito (Detran), Assistência Social e Cidadania (Setasc), Fazenda (Sefaz), Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura (Sinfra), Planejamento e Gestão (Seplag), MT Saúde e Segurança Pública (Sesp).
Outros produtos de consultoria são os treinamentos, que estão sendo realizados predominantemente de forma online por causa da pandemia. De janeiro a agosto de 2021, as capacitações transmitidas ao vivo pelo Youtube da CGE alcançaram mais de 2.000 participantes. Os vídeos já contabilizaram mais de 12 mil visualizações até o momento no canal.
Também foram realizadas capacitações mais restritas, pela plataforma Google Meet. Como exemplo, a série de treinamentos dos gestores das Unidades Setoriais de Controle Interno (Uniseci) para operacionalização do Sistema Informatizado de Monitoramento (Sismonitora) das providências adotadas pelos órgãos estaduais em atendimento a recomendações emitidas pela CGE-MT e pelo controle externo.
Já como parte da atividade de revisão, foram elaborados 416 produtos, o equivalente a 64% dos trabalhos desenvolvidos na função de consultoria. Os produtos envolvem a revisão de processos previdenciários, de admissão de pessoal, tomada de contas especial, sorteios do Programa Nota MT e processos de despesa.
Avaliação
No segundo quadrimestre de 2021, foram elaborados 33 trabalhos na função de avaliação, sendo 32 relatórios de monitoramento sobre a implementação das recomendações emitidas pela CGE aos órgãos e entidades estaduais.
Nesses trabalhos, ficou evidenciado que o nível de implementação das recomendações está em 65,17%, índice que engloba as recomendações totalmente e parcialmente executadas pelas instituições do Poder Executivo Estadual.
“O nível de aderência às recomendações expedidas permite inferir o quanto as organizações compreendem, propõem e implementam as ações propositivas, buscando a melhoria dos controles internos”, observa o secretário-adjunto de Auditoria e Controle da CGE-MT, José Alves Pereira Filho.
Apuração e demandas externas
Dos 511 trabalhos produzidos no primeiro trimestre, 9 foram apuração de atos e fatos praticados por agentes públicos e privados na utilização do dinheiro público.
Além dos trabalhos de consultoria, avaliação e apuração, a CGE também atendeu a 48 demandas de instituições de controle externo para a elaboração de auditorias a fim de subsidiar ou complementar inquéritos e outros trabalhos. A maioria das demandas foi oriunda do Ministério Público Estadual (MPE).
Acesse AQUI a íntegra do Relatório de Atividades da Macrofunção de Auditoria Governamental no segundo quadrimestre de 2021.
