O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) realiza, a partir desta terça-feira (21), uma série de audiências para homologação de acordos de rescisão de contratos de trabalho envolvendo o Grupo Pantanal Transporte e cerca de 150 trabalhadores, a maior parte deles motoristas.
A rescisão ocorre em razão do Grupo estar reduzindo sua participação no transporte público de Cuiabá após ter vencido apenas parte da nova licitação. Todo o processo de desligamento dos empregados conta com a intermediação do Sindicato dos Motoristas da Baixada Cuiabana (SINTROBAC).
As audiências para homologação dos acordos serão presenciais, no auditório principal do TRT de Mato Grosso, seguindo todos os protocolos de biosseguranças recomendados diante da pandemia.
Evento nacional
As audiências entre a Pantanal Transportes e os trabalhadores ocorrem no contexto da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, realizada em todo o país no período de 20 a 24 de setembro.
Na Justiça do Trabalho em Mato Grosso, estão previstas uma série de ações com foco na resolução de processos, seja pelo estímulo ao acordo, seja mediante ações constritivas para obrigar que o devedor pague suas dívidas.
Neste contexto, estão previstas pautas especiais para tentativa de conciliação, além da Maratona de Investigação Patrimonial, para localização de bens em nome dos devedores, e o leilão judicial para venda de bens já penhorados.
