Na manhã desta terça-feira (14), foi realizada na Câmara de Rondonópolis uma reunião entre os vereadores e a diretoria do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), onde a pauta abordada foi o Projeto de Lei Nº 394, encaminhado pelo executivo municipal, que trata da atualização da planta genérica de valores (PGV) do cadastro imobiliário de Rondonópolis.
O presidente do Sinduscon Sul MT, Flávio Garcia de Souza Júnior deixou claro na reunião o posicionamento do sindicato, que o é contrário a qualquer tipo de alteração na planta genérica de valores. “Somos contra qualquer atualização neste momento, em função do contexto de mercado e os impactos que estão sendo levados em conta para se precificar este valor venal, ele não é real neste período, pois é um momento de mercado, com paralisações na produção das indústrias por conta da pandemia, o que gera a falta de insumos e a alta dos preços em geral”, avaliou.
A revisão de valores venais prediais, segundo o texto do PL Nº 394 impactará em 50 pontos da cidade, denominados de setores fiscais e específicos das “Zonas A e B”, já para os imóveis da “Zona C”, a atualização será apenas de alíquota.
A justificativa da prefeitura para a atualização da PGV é baseada em uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determina ao Município a fazer a revisão destes valores. Também participaram da reunião os vereadores Reginaldo dos Santos, Marildes Ferreira, Kalynka Meirelles e os representantes da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (Acir), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e União Rondonopolitana de Associação de Moradores de Bairros (Uramb).