Após a solicitação do Governo de Mato Grosso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará no mês de agosto agentes da Força Nacional de Segurança Pública para combate a queimadas, incêndios florestais, e desmatamento ilegal. O reforço integra a chamada Operação Guardiões do Bioma, deflagrada pelo Governo Federal para proteger o Bioma Amazônia.
O apoio da Força Nacional se soma aos esforços de todos os órgãos que trabalham em conjunto neste período de estiagem. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, avalia que esta é uma parceria que vai dar continuidade ao trabalho bem-sucedido de combate aos crimes ambientais que começou em julho, com o apoio do Exército Brasileiro à Operação estadual Amazônia.
“O reforço da Força Nacional é importantíssimo para Mato Grosso. Contribuiu muito quando esteve no estado no mês de julho, onde alcançamos uma redução de 60% nos alertas de desmatamento em comparação com o mesmo mês do ano passado, intensificando a fiscalização nos municípios que mais desmatam. A expectativa é de que este trabalho conjunto possa nos auxiliar a combater de modo ainda mais efetivo o desmatamento ilegal, os incêndios florestais, e a implementar a política de tolerância zero com os infratores”, explica.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (03.09) estabelece que os agentes empregados nas ações atuarão também em “atividades de defesa civil, defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio”.
O quantitativo de efetivo que virá para o Estado, bem como os locais em que serão realizadas as intervenções ainda serão definidos de modo estratégico. O governo federal também enviará reforços para o estado da Amazônia, que também detém em seu território a Amazônia Legal.
Em Mato Grosso, o desmatamento ilegal e incêndios são combatidos o ano todo, com investimentos de R$ 73 milhões.O Estado autua infratores, apreende maquinários, e monitora em tempo real por meio do Sistema de Monitoramento por Satélites Planet toda a alteração de vegetação no território estadual.
O uso do fogo em áreas rurais segue proibido para qualquer finalidade em todo o território de Mato Grosso até 30 de outubro de 2021, conforme o decreto estadual nº 938/2021. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.
A portaria ministerial nº372 pode ser acessada CLICANDO AQUI.
