A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em conjunto com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), realizará a XIV Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso, entre os dias 20 a 22 de outubro de 2021.
A Conferência é um espaço de caráter deliberativo que tem, como princípio, avaliar a política de Assistencial Social e apresentar orientações, definindo diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Vale ressaltar que as conferências dos municípios do Estado de Mato Grosso já ocorreram, entre os meses de julho a agosto e contam com palestras dos conselheiros estaduais, técnicos da secretaria adjunta de Assistência Social (Saas) e palestrantes convidados (ex-conselheiros do Ceas).
Considerando o cenário de pandemia da Covid-19, o Conselho Estadual de Assistência Social, excepcionalmente, deliberou pela realização de Conferencias Regionais na modalidade remota, nos meses de setembro a outubro, com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do SUAS, que serão apreciadas e deliberadas na Conferência Estadual de Assistência Social.
De acordo com Luciano Jóia, representante da gestão estadual do Suas no Conselho Estadual de Assistência Social, as conferências são espaços democráticos e de participação social na sua organização.
“É o espaço onde a sociedade civil, os usuários, os trabalhadores e a gestão do SUAS possuem para avaliar as ações que eles executaram, as convergências dessas ações com a realidade local e em especial, se o sistema está sendo efetivo para a sua finalidade que é atuar sobre a vulnerabilidade dos usuários. É mitigar as possíveis situações de risco pessoal e social, partindo dos instrumentos que promovam a emancipação dessas pessoas para o exercício da cidadania, com o seu próprio protagonismo”, finaliza.
As inscrições para a XIV Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso poderão ser realizadas de 11 a 18 de outubro de 2021, pelos delegados eleitos nas regionais, e será efetuada por formulário eletrônico próprio disponibilizado pela Secretaria Executiva do CEAS-MT.
Ao todo, serão cinco Regiões Conferenciais realizadas entre os dias 08 de setembro a 08 de outubro de 2021, de forma virtual por meio da plataforma Even3, convidando os delegados municipais eleitos a participarem.