Uma reunião na sede da Secretaria Municipal de Saúde na última sexta-feira (20), confirmou uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal, via SMS, com o Ministério Público Estadual, no sentido de aplicar recursos obtidos via notificações e multas na instalação de placas de energia fotovoltaicas (placas solares), para equipar inicialmente 10 unidades de saúde do município. A confirmação foi do próprio secretário e do Procurador de Justiça do Meio Ambiente, Ari Madeira.
Segundo o secretário de saúde Alfredo Vinícius Amoroso, a reunião foi muito proveitosa e a parceria com o MP já foi homologada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente as destinações de recursos à SMS para instalação de placas de energia solar para que as unidades possam contar com 100% de energia renovável.
Ainda conforme o secretário, esta parceria será um ‘projeto-piloto’ que vai implantar esse sistema em 10 unidades de saúde, e na medida que forem executando os serviços será aumentada as proporções. “A gente agradece muito ao Ministério Público do Estado de mato grosso, sempre presente nas ações da SMS, nos dando subsídios nas nossas execuções de projetos, e também nos trazendo outras formas de execução dos serviços.
Conforme Vinícius, a secretaria ainda não definiu quais serão as primeiras unidades a receber o equipamento, mas será um projeto padrão que poderá ser acoplada em qualquer unidade de saúde. O projeto já se encontra pronto aguardando apenas a liberação do recurso pelo MPE, para a secretaria comece a executá-lo. É preciso frisar que alguns recursos já entraram em conta e poderão dentro em pouco ser disponibilizados ao município de Rondonópolis.
MPE
O promotor Ari Madeira confirmou que a parceria e o projeto acima descrito já foi deferido, e homologada pela Vara do Meio Ambiente a destinação de recursos para a instalação de energia sustentável nas unidades de saúde.
Segundo o promotor, o Secretário-Executivo do Escritório de Representação de Rondonópolis em Brasília, Paulo José, o Secretário de Meio Ambiente Leandro leite e, o Secretário de Saúde Vinícius Amoroso iniciaram as tratativas, e construíram a ideia e o projeto, e o MP aceitou a parceria encaminhando recursos para uma conta específica do Fundo Municipal de Saúde e também através do Fundo Municipal do Meio Ambiente, que farão a transição dos recursos para dar início à instalação dos equipamentos nessas primeiras 10 unidades.
Ari Madeira deixou claro que esse projeto pioneiro vai ser continuado e objetiva proporcionar qualidade de vida, economia aos cofres públicos e sustentabilidade no oferecimento dos serviços de saúde, através dessa matriz energética renovável e ecologicamente correta. Ainda segundo ele, o objetivo é instalar energia solar em PSFs, hospitais, escolas e instituições filantrópicas.
