Boas práticas desenvolvidas pelo Sistema Penitenciário de Mato Grosso têm sido referências para outros estados brasileiros. Autoridades de Goiás, Acre, Mato Grosso do Sul, entre outros estados, já estiveram em Cuiabá para conhecer estas experiências, com a intenção de desenvolver modelos parecidos. Nesta quinta-feira (19.08), foi a vez dos representantes de Alagoas.
A comitiva formada pelo titular da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel PM R/R Marcos Sérgio de Freitas Santos; o secretário executivo de gestão interna, tenente-coronel PM Marcos Henrique do Carmo; o coronel PM Edenilzo Pereira de Amorim; e o engenheiro civil Marconi Henrique Cerqueira de Araújo iniciou a visita pela Penitenciária Central do Estado (PCE). Eles conheceram o novo Raio VI, a obra de construção dos Raios III e IV, a padaria e a cantina.
O novo modelo do Raio VI é fruto de um contrato entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) e a empresa Built Up Soluções Construtivas. A estrutura foi construída por um sistema de pré-moldado com custo de R$ 9,787 milhões, incluindo o serviço de engenharia e arquitetura para elaboração da solução completa, além dos projetos arquitetônico básico, executivo e complementares. Só neste raio foram ampliadas 432 vagas, divididas em 36 celas.
Segundo o secretário adjunto de Administração Penitenciária (SAAP) da Sesp-MT, Jean Carlos Gonçalves, a previsão é que os Raios IV e III fiquem prontos até novembro de 2021. “Serão cerca de 800 novas vagas, e no próximo ano iremos ampliar ainda mais, chegando a aproximadamente 3 mil vagas, para sanar o déficit de vagas na PCE. Estamos abertos a compartilhar este modelo com outros estados, pois é um projeto que prevê redução de gastos e segurança tanto para os reeducandos quanto para os servidores”.
O novo modelo de raio possui tranca aérea, cuja abertura e fechamento das celas é automatizado, feito na parte de cima, onde os policiais penais operam.
O secretário de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, coronel PM R/R Marcos Sérgio de Freitas Santos, destacou a importância de conhecer as iniciativas de Mato Grosso. “É muito importante este intercâmbio, pois identificamos neste Estado uma excelente referência de gestão, que estamos comprovando nesta visita. Eu faço um agradecimento ao senhor governador do Estado, Mauro Mendes, e também ao secretário adjunto, Jean Carlos, por esta oportunidade”.
A comitiva também conheceu a padaria da unidade penal, que foi construída pelos próprios reeducandos, com recursos da Associação dos Servidores da PCE, o mercado, e alguns projetos de ressocialização desenvolvidos pela unidade. Na própria padaria, 20 recuperandos participam de um curso profissionalizante de panificação, de 160 horas/aulas, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Central de Monitoramento
Os representantes de Alagoas estiveram, ainda nesta quinta-feira (19.08), na Central de Monitoramento, que fica na sede da Sesp-MT, em Cuiabá. Eles foram recebidos pelo coordenador de monitoramento eletrônico de pessoas, Leonardo da Silva Ferreira, que explicou como funciona o sistema, colocação de tornozeleira eletrônica, contratos com a empresa que fornece os equipamentos, entre outras questões. Ele ressaltou ainda que em breve a Central ganhará uma nova sede, cujo prédio está passando por reformas.
Alimentação e Ciosp
A comitiva também conhecerá as especificidades do contrato de alimentação firmado pela Sesp-MT para atender pessoas privadas de liberdade e servidores que trabalham nas unidades penais. Além disso, também está prevista visita ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). O objetivo é trocar experiências que possam ser úteis aos dois estados e, dessa forma, fortalecer a segurança pública.
