Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População de Rua, celebrado em 19 de agosto, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), elaborou o boletim informativo “O cenário atual da População em Situação de Rua inscrita no Cadastro Único em Mato Grosso”.
De acordo com a adjunta de Assistência Social, Leicy Vitório, o boletim tem objetivo de subsidiar a avaliação e o planejamento das ações socioassistenciais. As informações referentes às pessoas em situações de rua (PSR) identificadas no Cadastro Único foram atualizadas. “A intenção é contribuir na elaboração de políticas públicas adequadas que atuem para além do atendimento pontual e fragmentado e que considerem a heterogeneidade desse público”.
Ela lembra que a Setasc tem acompanhado a situação dos moradores de rua, embora a execução da política pública seja de responsabilidade do município. “Já entregamos cobertores e desde o início da pandemia distribuímos 200 marmitas diárias para as pessoas em situação de rua. Estamos também em um momento de implantação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e da Política para a população em situação de rua, em âmbito estadual, que será um marco, para podermos em conjunto com outras políticas públicas, buscar ações que garantam os seus direitos”.
Conforme o boletim, atualmente em Mato Grosso há 2.114 pessoas vivendo em situação de rua inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o que corresponde a 0,16% do total de cadastrados. Dessas, 1.283 recebem o benefício do Programa Bolsa Família, representando 60% dessa população.
Em 2021, de acordo com o CadÚnico, 58 municípios registraram pelo menos um caso de situação de rua em seu território. Desses, 30 são de Pequeno Porte I. Todavia, esse público está concentrado nos municípios de grande e médio porte, o que corresponde a 88%.
Comparando com o ranking do ano anterior, observa-se que Alta Floresta saiu da lista e deu lugar à Campo Novo do Parecis. Rondonópolis, Cuiabá, Sinop, Várzea Grande e Primavera do Leste continuam liderando o ranking dos municípios com mais pessoas em situação de rua.
Quanto ao perfil desse público, nota-se que em Mato Grosso, assim como em outros estados, a maioria das pessoas que vivem nas ruas são do sexo masculino, sendo 1.936 homens (91%) e 178 mulheres (9%) cadastrados. O desemprego é o principal motivo apontado como razão da ida para as ruas. Outras causas mais apontadas são o alcoolismo; conflitos e desentendimentos com familiares.
O boletim completo pode ser acessado no blog da Vigilância Socioassistencial.
19 de Agosto
O Dia Nacional de Luta da População de Rua teve origem em 2004, quando sete pessoas em situação de rua foram mortas e oito ficaram feridas, entre os dias 19 e 22 de agosto, na Praça da Sé, em São Paulo. Foi o episódio mais violento envolvendo essa população. Desde então, o dia busca reflexão sobre o que ainda falta para esse grupo tão vulnerável e invisível.
