A preocupação em proporcionar um julgamento justo a um homem acusado de homicídio, o juiz Diego Hartmann, da Vara Única da Comarca de Arenápolis, em Mato Grosso, teve uma atitude digna de elogios. O magistrado ofereceu ao réu, que é surdo, mudo e analfabeto em Libras e em Português, o direito de se defender de forma justa e de acompanhar o seu próprio julgamento.
O réu, que foi julgado e condenado por homicídio simples na terça-feira (10) só teve condições de entender o que ocorria e se defender das acusações depois de aprender com afinco a linguagem dos sinais.
“Quando fiz a audiência de instrução ordinária do acusado, percebi que a comunicação com ele era muito rudimentar, pois ele só gesticulava. Quando tomei conhecimento que ele era surdo, analfabeto e iletrado em libras, pensei: como fazer um interrogatório por videoconferência de um cidadão com estas características? Foi aí que descobrimos que havia um familiar que poderia nos auxiliar. Mesmo com esta ajuda, a comunicação continuou muito precária, mas conseguimos avançar. No entanto, quando foi decidido que o caso ia ser levado ao plenário, surgiu um novo problema: como fazer este cidadão ser julgado e ouvido pelos jurados?”, se questionou o juiz Diego Hartmann.
Como esse parente não poderia participar do julgamento, o juiz se recordou da vasta experiência em tribunais do júri da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, e procurou se orientar com ela. “Além de me orientar, a desembargadora Maria Erotides me aconselhou a recorrer à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, coordenada pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. A comissão intermediou nosso contato com a Secretaria Estadual de Assistência Social (Setasc), que disponibilizou um professor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais para ensinar o réu”, relatou o juiz.
As dificuldades, entretanto, não pararam por aí. Como o acusado estava em prisão preventiva na cidade de Arenápolis, ainda foi preciso entrar em contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), solicitando a transferência dele para Cuiabá.
O réu então estudou por 30 dias e consegui então memorizar os sinais da Libras e acabou podendo entender o que ocorria no seu julgamento e tendo chances de se defender, como prevê a Lei.
“E hoje, após o julgamento, posso dizer que a missão foi cumprida. Estou muito contente em ver a evolução dele e ver que ele pôde ter seus direitos garantidos. Vi que o acusado tem sede de aprender e esta oportunidade, com certeza, vai trazer uma nova chance para ele, inclusive no mercado de trabalho”, relatou Idevaldo do Carmo Pereira, professor e intérprete de Libras da Setasc há 16 anos.
Quem também se surpreendeu com a evolução rápida do aprendizado do réu foi o juiz. “Posso dizer que ele apresentou uma evolução absurda. Até o semblante dele mudou completamente. Parecia entender o que estava se passando. Durante todo o júri, ele não tirou os olhos do intérprete. Geralmente o réu olha para vários lugares diferentes, mas ele não. Ele tinha sede de saber o que estava acontecendo no julgamento dele. E se não tivesse havido o treinamento, não adiantaria o intérprete, pois ele não saberia identificar os sinais e ficaria completamente perdido. Nada mais justo e correto do que dar a este réu condições de acompanhar de uma maneira efetiva todos os passos do seu julgamento”, afirmou Dr. Diego.
Ao fim, após aproximadamente 8 horas de julgamento, o júri decidiu que o réu é culpado, condenando-o a 6 anos e 17 dias, em regime semiaberto, por homicídio simples.
