A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibilizou em seu site o material orientativo para subsidiar órgãos e entidades do Executivo estadual no processo de elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) de 2022.
A elaboração do PTA é realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e é a partir dela que será consolidada a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A abertura dos trabalhos foi oficializada por meio da publicação da Portaria Conjunta n° 46/2021 no Diário Oficial Eletrônico (DOE).
O PTA é um instrumento gerencial de curto prazo que permite especificar o detalhamento das ações de governo em termos de produto, responsáveis, prazos, tarefas, insumos e custos necessários para a entrega das metas anuais, compondo os programas de trabalho da LOA, explicou o secretário da Seplag, Basílio Bezerra.
“O PTA quando bem planejado, contribui para que o orçamento público também seja bem alocado, executado e alcance os objetivos de governo previamente estabelecidos pelos órgãos e entidades do Estado, ou seja, entregas efetivas à população mato-grossense”, acrescentou Basílio ao ressaltar que a orientação realizada pela Seplag ocorre durante todo o procedimento de elaboração. “O objetivo é promover a melhoria contínua do processo de programação dos recursos e do alcance dos resultados de governo”, completou.
De acordo com a equipe técnica da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, coordenadora geral do processo, também já está disponível para consulta no site da pasta o Manual Técnico de Planejamento e Orçamento (MTPO) de 2022 e o Relatório da Consulta Pública Eletrônica da LOA de 2022. Este último reúne as contribuições feitas pela população durante a consulta pública organizada pela Sefaz para subsidiar as áreas de governo na construção dos seus orçamentos.
“O PTA possui extrema relevância no ciclo da gestão pública estadual, pois auxilia no processo decisório quanto a melhor utilização dos recursos públicos disponíveis, tanto na fase de formulação do instrumento como durante a sua execução”, afirmou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Sandro Brandão.
Para ter acesso a base legal, manuais e vídeos tutoriais que orientam o processo de elaboração do PTA, clique aqui.
