O Governo de Mato Grosso, por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% para empresas que têm interesse em comercializar produtos industrializados dentro e fora do Estado. O objetivo é expandir, modernizar e diversificar as atividades econômicas e o desenvolvimento social mato-grossense.
O Prodeic Investe é direcionado a empresas de confecção, alimentos, madeira, mineração, laticínios, frigoríficos, couro, artigos ópticos, reciclagem, indústria de máquinas, produtos químicos, borracha, bebidas, papel, plástico, móveis, metalmecânica e biocombustíveis.
Com o programa estadual, as sociedades empresariais dos setores industrial, agroindustrial e mineral tem crédito outorgado, ou seja, recolhem menos ICMS e desse modo, geram empregos e contribuem para o crescimento das regiões onde estão instaladas.
O benefício é específico para produtos industrializados credenciados junto ao Estado. As demais mercadorias são tributadas normalmente.
Como acessar o Prodeic
Para se habilitar no programa é necessário que a empresa se submeta a regras jurídicas e tributárias diferenciadas, já que o Prodeic é facultativo. A adesão pode ser feita no banner situado no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT).
Os percentuais de incentivos possuem vigência mínima de 4 anos.
“Estamos trabalhando para garantir que os empresários que abram portas em de Mato Grosso tenham condições de concorrer com empresas de outros estados, por isso oferecemos incentivos atrativos. Para que consigam firmar suas atividades e até mesmo ampliá-las e com isso, criem emprego e renda”, pontua o secretário de Desenvolvimento de Mato Grosso, César Miranda.
Confira a tabela com todos os submódulos do programa e as variações dos incentivos fiscais.
