No segundo domingo de agosto, que este ano cairá no dia 08, comemora-se o Dia dos Pais. Para evitar problemas com a compra dos presentes – seja em lojas físicas ou pela internet – o Procon Estadual elaborou algumas dicas para auxiliar os consumidores. Confira as dicas do Procon-MT:
– Planejamento: defina antecipadamente o que deseja comprar e quanto pode gastar. Seja realista com seu orçamento para evitar se endividar. Se possível, faça uma pesquisa de preço e escolha com calma, verificando atentamente a qualidade da mercadoria.
– Produtos de mostruário e em promoção: se optar por comprar artigos em promoção ou de mostruário, solicite que as condições do produto e as condições de troca sejam especificadas na nota fiscal. O fato de o produto ter sido comprado em promoção, ou de mostruário, não permite ao lojista ou fabricante se negar a solucionar eventuais problemas.
– Eletroeletrônicos: se possível, solicite o teste do aparelho e a demonstração de funcionamento. Os produtos devem vir acompanhados do manual de instruções em língua portuguesa e relação da rede autorizada de assistência técnica.
– Celulares: o Procon-MT aconselha que a aquisição seja realizada em lojas autorizadas, e que o aparelho esteja com a caixa original lacrada. Outra dica importante é ler atentamente o contrato e avaliar as necessidades do presenteado antes de escolher planos e pacotes de serviços de uma operadora.
– Cestas de café da manhã: informe-se previamente sobre o número de itens, tipo de produtos, marcas e complementos, como jornais e revistas, por exemplo. Com tudo definido, peça por escrito o que foi combinado (data e horário de entrega, tipo de flores/cesta, valores e condições de pagamento).
– Perfumes e cosméticos: observe atentamente a embalagem. Produtos nacionais e importados devem conter as informações sobre a mercadoria em língua portuguesa: instruções de uso, características, registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador são algumas das informações que devem der disponibilizadas.
– Calçados e vestuário: lembre-se que a troca só é obrigatória quando o produto apresentar algum vício de qualidade (defeito). A substituição por motivo de cor, tamanho ou gosto é uma opção do estabelecimento. Caso precise do benefício, o consumidor deve acertar previamente com o lojista e pedir a garantia da troca por escrito, na etiqueta ou na própria nota fiscal. Ao escolher um produto, não esqueça de verificar se a etiqueta contém informações como dados do fabricante, indicação do tamanho, composição do material e os cuidados com a conservação.
– Vale presente: peça para constar na nota fiscal informações sobre como serão restituídas eventuais diferenças de valor entre o vale e o produto adquirido; prazo para o uso e, se for o caso, a relação de lojas em que ele pode ser trocado. Por se tratar de um crédito, a loja não pode restringir o tipo de mercadoria que será comprada com o vale.
– Pagamento: os comerciantes podem praticar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. Entretanto, caso sejam oferecidos descontos em função da forma de pagamento e do prazo, o fornecedor é obrigado a informar, em local visível e de forma clara, os descontos oferecidos. Prefira sempre o pagamento à vista, pois assim é possível negociar descontos. Ao optar pelo parcelamento, tire todas as dúvidas sobre a periodicidade, número e valor das parcelas, taxa de juros ao mês e ao ano, encargos e o valor total a prazo.
COMPRAS PELA INTERNET
Nas compras pela internet, o consumidor deve redobrar a atenção. Antes de efetuar a compra, verifique se constam no site o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento. Observe, também, se há cobrança de frete, existência de outras taxas e o prazo de entrega. Ao finalizar a compra, imprima ou salve em seu computador a página do site com os dados. Antes de enviar seus dados pessoais de seu cartão de crédito, observe se a conexão é segura.
No caso de compras fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogos, em domicílio, telemarketing, etc) é possível desistir da aquisição em até sete dias após a assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria. O cancelamento deve ser solicitado por escrito. No ato da entrega, só assine o comprovante de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.
Atenção: o consumidor pode checar a reputação da loja na plataforma www.consumidor.gov.br , caso ela esteja entre as empresas cadastradas.
NOTA FISCAL E GARANTIA
Não se esqueça de exigir sempre o documento fiscal. Ele é que comprova a relação de consumo e será necessário para reclamar, caso haja algum problema com o produto. O prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis (que se extinguem rapidamente com seu uso, como alimentos, por exemplo) e 90 dias para os bens duráveis (que tem consumo prolongado, como aparelhos celulares, geladeira, televisão).
CUIDADOS AO IR ÀS COMPRAS E RECEBER MERCADORIAS
Ao optar por realizar compras em lojas físicas, o consumidor precisa ficar atento aos cuidados necessários para garantir sua saúde e a segurança, bem como de atendentes e comerciantes. Entre as medidas de biossegurança estão: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, higienização frequente dos estabelecimentos comerciais e fornecimento de álcool 70%.
Ao optar pela entrega em domicílio, o consumidor deve seguir as mesmas orientações de biossegurança: usar máscara ao encontrar o entregador, evitar o contato físico, higienizar os produtos recebidos com álcool 70% ou solução de água sanitária e água.
E lembre-se: ao realizar pagamento em dinheiro, se possível, separe o valor exato da compra para evitar o manuseio de outras cédulas. Quando o pagamento for por cartão, é preferível que só o consumidor tenha contato com o cartão e logo depois o higienize.
Reclamações
Caso tenha algum problema na compra de produtos/serviços e não consiga resolver diretamente com o lojista, o consumidor pode procurar o Procon-MT para registrar sua reclamação. O atendimento presencial na sede do órgão deve ser agendado pelo WhatsApp (65) 99228-3098. O Procon-MT está localizado na Rua Baltazar Navarros, n. 567, esquina com a Av. General Vale (antigo Sine), Bairro Bandeirantes, Cuiabá (MT).
Outra opção é procurar os postos de atendimento do Procon Estadual:
– Ganha Tempo da Praça Ipiranga (Cuiabá): das 08h às 17h, por agendamento via sistema da Seplag. Clique aqui.
– Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping: das 10h às 18h, por ordem de chegada.
Também é possível registrar sua reclamação pela plataforma www.consumidor.gov.br a qualquer hora do dia ou da noite. As principais lojas nacionais de varejo estão cadastradas no site e podem ser acionadas pelo consumidor sem ser preciso sair de casa.
