Os secretários de Cuiabá Célio Rodrigues (Saúde) e Alexandre Beloto (interino de Gestão) foram afastados dos cargos na manhã desta sexta-feira (30), por ordem da Justiça Federal.
A informação foi confirmada pela Prefeitura de Cuiabá. Célio e Beloto foram alvos da Operação Curare, deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal e pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
Beloto é adjunto na Gestão, mas havia tomado a frente da Pasta interinamente. Ele também é ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
A ação visa desarticular um grupo acusado de envolvimento em fraudes em contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.
Ao todo são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, além da suspensão do exercício de função pública dos secretários.
Entre os endereços visitados pelos policiais federais, estão a sede da Secretaria de Saúde e o Hospital Municipal de Cuiabá.
A residência do secretário Célio Rodrigues também foi vasculhada pelos agentes.
Conforme a PF, o grupo atuava na prestação de serviços especializados em saúde em Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.
Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcariam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc, diz a PF.
As investigações apontam que as empresas investigadas forneciam orçamentos de suporte em falsos procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Porém, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.
Segundo a PF, simultaneamente ao agravamento da pandemia, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá.
Os pagamentos ao grupo superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021.
O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais.
A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais.
