O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na tarde dessa segunda-feira (21), no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 – que discute a implantação do voto impresso –, para conhecerem detalhadamente o funcionamento do sistema eletrônico de votação.
Os deputados federais foram recepcionados pelos ministros da Corte Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, capitaneados pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, acompanhou a cerimônia de forma virtual.
Falando em nome do Tribunal, Barroso afirmou que o encontro é uma sessão para demonstrar aos integrantes da comissão o trabalho realizado pelo TSE para garantir eleições seguras, transparentes e totalmente auditáveis. Segundo ele, o objetivo do evento não é mudar a convicção de ninguém: “É apenas uma reunião de transparência para demonstrar que tudo aqui é feito de maneira aberta e fiscalizável”.
Barroso garantiu que, qualquer que seja a decisão do Congresso Nacional sobre o tema, todas as dependências do TSE e os programas de controle das eleições sempre estarão abertos à fiscalização de partidos, parlamentares, técnicos e especialistas.
Participam do evento o presidente da comissão da Câmara, deputado Paulo Eduardo Martins; o relator da PEC nº 135/2019, deputado Filipe Barros; a autora da PEC, deputada Bia Kicis; e os deputados federais Orlando Silva, Aroldo Martins, Fernanda Melchionna, Eduardo Bolsonaro, Arlindo Chinaglia, Lincoln Portela, Caroline de Toni, José Medeiros e Odair Cunha.
Também estiveram presentes consultores legislativos, assessores parlamentares, especialistas em segurança de dados e voto eletrônico e advogados.
Visita técnica
A visita dos parlamentares nesta segunda (21) começou com exposições do corpo técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, formado na ocasião pelo secretário de TI, Júlio Valente, pelo assessor especial da Presidência Giuseppe Janino e pelo chefe da Seção de Voto Informatizado da STI, Rodrigo Coimbra, que detalharam todos os procedimentos do processo eleitoral brasileiro.
Durante a visita técnica, os parlamentares conhecerão diversas áreas da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, inclusive a sala-cofre, local restrito que abriga os computadores que centralizam a apuração e totalização dos votos de todo o país.
A sala-cofre é uma câmara equipada com sofisticado sistema de segurança que garante o isolamento dos programas utilizados na urna eletrônica. O espaço é monitorado 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.
