Com o aumento de registro de casos de Covid-19 e o elevado número de pessoas internadas nos hospitais da cidade, as ações da frente de fiscalização integrada montada pela Prefeitura de Rondonópolis para averiguar se o funcionamento de estabelecimentos comerciais ocorre conforme as regras estabelecidas pelo decreto municipal vigente, bem como coibir a aglomeração de pessoas e festas clandestinas estão sendo intensificadas. Participam das ações da frente de fiscalização integrada o Gabinete de Apoio à Segurança (Gasp), Vigilância Sanitária, Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), a Polícia Militar (PM), Polícia Militar Ambiental (PMA) e Polícia Judiciária Civil (PJC).
De acordo com o coordenador do Gasp, Valdemir Castilho, o Biliu, para esta sexta-feira (11) e sábado (12), quando ocorre a comemoração do “Dia dos Namorados”, equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária e Procon estarão nas ruas comerciais mais movimentadas do quadrilátero central da cidade monitorando o cumprimento das medidas de biossegurança para o enfrentamento da pandemia estrelecidas no decreto municipal 10.104/2021, bem como orientando as pessoas para que evitem aglomerações.
“Para garantir uma maior segurança de todos, os fiscais da Vigilância e Procon estarão nesta sexta e sábado nas vias centrais, como as avenidas Amazonas, Cuiabá e Marechal Rondon, monitorando para se evitar aglomerações e na observância do cumprimento do decreto por parte dos estabelecimentos”, comenta Biliu.
Como também estará orientando “as pessoas para medidas de biossegurança e de prevenção recomendadas por especialistas para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus na cidade”, completa o coordenador do Gasp.
Ele informa ainda que a frente de fiscalização integrada seguirá com o trabalho de averiguar o funcionamento de estabelecimentos comerciais conforme prevê as regras do decreto municipal 10.104, que foram definidas pelo Comitê de Gestão de Crise devido ao aumento significativo dos casos de covid-19 na cidade.
O referido decreto determina toque de recolher, com restrição de circulação de pessoas, a partir das 21h. O funcionamento das atividades e serviços em geral podem ocorrer das 5h às 20h, de segunda a sábado. Já aos domingos o funcionamento de bares, restaurantes e conveniências vai até às 14h.
Biliu alerta que os estabelecimentos que desrespeitam as normas do decreto estão sujeitos a autuação e a suspensão do alvará de funcionamento por até sete dias.
“Estamos fazendo uma verdadeira força-tarefa para coibir qualquer desrespeito ao cumprimento do decreto e a realização de festas clandestina, bem como dispersar aglomerações de pessoas depois das 21 horas”, destaca Biliu, acrescentando que no fim de semana está programada a realização de blitz, juntamente com as Polícias Militar e Civil, na Rodovia do Peixe.
Outro trabalho de averiguação do cumprimento do decreto é a de fiscalização fixa dos grandes supermercados, hipermercados e atacadistas da cidade. “Para os pequenos e médios este trabalho é feito por equipes-volantes”, conta.
