Nesta quarta-feira (9/6), a Câmara Legislativa (CLDF) aprovou em 1º turno o Projeto de Lei n° 1.411, de 2020, proposto pelo líder do governo, deputado distrital Hermeto (MDB). O texto passou junto com emenda substitutiva de autoria de Júlia Lucy (Novo).
A ideia é firmar parcerias com tatuadores para atendimento de mulheres com cicatrizes.
O PL incluí a chamada micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do SUS. O procedimento é baseado na introdução de pigmentos não-alergênicos na pele para reparar e corrigir cicatrizes.
“Uma tatuagem para uma mulher que, por exemplo, sofreu uma mastectomia radical ou algum tipo de violência ou mesmo um acidente pode melhorar muito a sua autoestima”, pontuou Hermeto.
“Como uma tatuagem de uma flor pode servir para cobrir uma cicatriz. Ou mesmo, dependendo da habilidade do tatuador, pode ser “refeito”, na forma de desenho, um mamilo ferido”, explicou o autor do projeto.
No plenário, Hermeto contou que quando trabalhou como policial militar nas ruas, atendeu ocorrências de mulheres agredidas pelos maridos.
“Elas tinham algumas cicatrizes e não queriam nem representar contra o marido”. Para Hermeto, o projeto tem o objetivo de amenizar o sofrimento das vítimas.
Leia a emenda substitutiva:
PL – Tatuagens by Metropoles
O PL precisa passar por votação em 2º turno pela CLDF antes de seguir para a análise do governador Ibaneis Rocha (MDB). O chefe do Executivo local poderá sancionar ou não a proposta.
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18 de abril de 2024
