Dois trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas à escravidão em uma pedreira localizada no município de Canindé de São Francisco, em Sergipe, foram resgatados durante uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação foi confirmada pelo MPT nesta terça-feira (1º).
Segundo o MPT, os dois trabalhadores foram encontrados em barraco de lona sem nenhuma condição de ser habitado. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário e terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pelos auditores-fiscais do trabalho.
“O local não possuía piso, paredes, não dispunha de nenhum móvel, banheiro para uso e banho, lugar para acondicionar os alimentos, e expunha os trabalhadores a todo tipo de intempéries e animais peçonhentos”, disse o MPT.
Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, essa foi a primeira operação com resgate de trabalhadores no estado feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia. Além da SIT, participaram da inspeção o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Foto: MPT
Operação
A fiscalização teve início no dia 25 de maio e vai até esta quarta-feira (2). Durante as inspeções, foram encontrados 34 trabalhadores extraindo fragmentos de rochas e realizando o corte de pedras paralelepípedo, com o auxílio de ferramentas manuais e rudimentares.
Foto: MPT
Segundo MPT, nenhum deles possuía registro de contrato de trabalho, nem garantias dos direitos trabalhistas; além de não ter acesso à instalações sanitárias, água potável, lugar para acondicionar os alimentos, entre outras irregularidades.
Entre os trabalhadores, três eram menores de 18 anos, que foram afastados do trabalho por estarem em atividade em locais e serviços insalubres ou perigosos, conforme regulamento e Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto n° 6.481/2008). Um deles começou a trabalhar aos 13 anos em uma das pedreiras.
De acordo com a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, coordenadora da equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel que atuou em Sergipe, os empregadores identificados como responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras, especialmente dos trabalhadores resgatados e dos adolescentes afastados, foram notificados a regularizar o vínculo, a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados e dos menores afastados e a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
O MPT informou que irá propor uma ação civil em conjunto com a DPU para pleitear a proibição dos empregadores de cometerem novamente as irregularidades, além do pagamento das verbas rescisórias e da reparação dos danos individuais e coletivos sofridos pelas vítimas.
*Com informações do MPT
