Os deputados de Mato Grosso se dividiram em relação à privatização da Eletrobras, mas a maioria votou contra. A medida provisória entrou em vigor em fevereiro, mas ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional e deve impactar na tarifa de energia elétrica no estado.
Três deputados de Mato Grosso votaram a favor e quatro contra a medida provisória do governo federal. R rosa Neide Sandes (PT), Emanuelzinho (PTB), Juarez Costa (MDB) e Valtenir Pereira (MDB) são contrários à privatização. Neri Geller (Progressistas) não votou porque não estava na sessão.
Os deputados que foram contra a privatização afirmam que a medida vai resultar no aumento da conta de luz.
A deputada Rosa Neide diz que a Eletrobras é lucrativa e não vê motivo para ser repassada à iniciativa privada.
“É a segunda maior empresa que cuida de energia do mundo. É uma empresa lucrativa. Nos últimos anos ela conseguiu colocar em caixa R$ 30 bilhões e antes ela não tinha muitos recursos em caixa porque o Brasil investiu muito no programa Luz Para Todos. Nós temos água potável para o Brasil e para o mundo e aí estamos colocando isso tudo, todo nosso patrimônio natural, nas mãos de empresas estrangeiras”, disse ela.
Para o deputado Emanuelzinho, a maior preocupação é com o risco de aumento na tarifa de energia elétrica.
“Há a possibilidade de aumento da tarifa de energia elétrica. Nós corremos o risco de desempregar muitas famílias, não que o estado tenha que ser um balcão de empregos, mas nesse momento que estamos vivendo, é um risco”, afirmou.
Já Dr. Leonardo (Solidariedade), José Medeiros (Podemos) e Nelson Barbudo (PSL) são favoráveis à privatização. Eles argumentam que a medida vai reduzir o custo da tarifa e diminuir o uso das termelétricas, além de trazer R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
José Medeiros defende a privatização e afirma que a intenção é que o estado deixe de exercer a função empresarial.
“O Brasil tem essas empresas estatais, que falam que são nossas, mas são nossas na hora de socializar o prejuízo. Quando está quebrada, o custo é do Tesouro. Na hora que dá lucro, o lucro é dos empresários. Então é melhor que passe para lá, que arquem com o prejuízo e com os lucros”, disse ele.
Para Fabiola Antezana, que é engenheira ambiental e faz parte do coletivo nacional dos eletricitários, nós temos exemplos no Brasil, que mostram que esse modelo de desestatização não dá certo.
“No caso recente agora do apagão do Amapá, o que aconteceu é que foi feito o leilão, houve a licitação, chamada pública, ganhou uma empresa privada. Eles não deram a manutenção devida e nem o investimento necessário para garantir que os equipamentos estivessem em condição de atuar e foi o que aconteceu. Quando deu problema no principal, não tinha o que substituísse e isso é falta de investimento”, afirmou.
Para quem não se lembra, a maior parte das cidades do Amapá enfrentou no final do ano passado, problemas no fornecimento de energia, que afetou o abastecimento de água, a compra e armazenamento de alimentos, serviços de telefonia e internet, entre outros. Quase 90% da população, cerca de 765 mil pessoas, foi afetada. Após 2 blecautes totais e 22 dias de fornecimento em rodízio, a energia foi restabelecida no estado. A situação só resolvida com a ajuda de técnicos da Eletronorte, como fala a Fabiola.
“As empresas do sistema Eletrobras são empresas construídas na década de 1960. O quadro de trabalhadores da Eletrobras é enxuto. A gente tem técnico que conhece o setor. No apagão do Amapá, que foi causado por uma empresa privada, quem veio para poder restabelecer o sistema foram os trabalhadores da Eletronorte, o pessoal antigo que conhece o sistema, que construiu o sistema”.
Antônio Carlos Serra é técnico do trabalho e eletrotécnico. Ele trabalha na Eletronorte, em Cuiabá, há quase 40 anos. Para ele, além da experiência, a manutenção dada hoje aos equipamentos tem dado resultado há anos.
“É difícil a gente ouvir falar que um sistema para as empresas estatais teve um apagão, porque as manutensões são feitas rigorosamente”, disse ele.
Outro ponto mencionado é a possibilidade de um aumento na tarifa da energia elétrica. De acordo com Fabiola Antezana, não foi apresentado pela Aneel o cálculo de quanto a tarifa pode subir.
“Um grupo que trabalha na área da economia fez cálculos baseados no modelo matemático que a Aneel tem e com base no que está escrito na medida provisória, o aumento da tarifa neste processo seria algo em torno de 40%”,
Esse aumento que pode causar um impacto na economia, como explica a Tania Ioranzi, que faz parte da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas do Mato Grosso, representante dos trabalhadores da Eletrobras/Eeletronorte.
“Temos uma preocupação muito grande as pequenas agriculturas, nós temos o agronegócio, a industria, que também vão ter esse impacto diretamente na conta de energia.
O modelo adotado pela medida provisória prevê a emissão de novas ações da Eletrobras a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela união. A estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que responde por 30% da energia gerada no país. Agora o projeto segue para o Senado.
